A Polícia Federal do Brasil deflagrou na manhã desta quarta-feira (26) a Operação Conteúdo Protegido. De acordo com apuração do Livecoins, a PF buscava acabar com um site de filmes e séries piratas, que chegava a receber doações em criptomoedas.
A justiça federal havia autorizado um mandado de busca e apreensão no Distrito Federal (DF) e o bloqueio de um site.
Assim, os agentes se dirigiram ao endereço suspeito, prendendo uma pessoa em flagrante durante a operação. As autoridades não divulgaram a identidade do suspeito, nem do site encerrado.
PF encerra site pirata de filmes e séries no Brasil que recebia doações em criptomoedas
A PF, com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), executou uma operação para desarticular um site que disponibilizava, sem autorização dos titulares dos direitos autorais, uma grande quantidade de filmes e séries protegidos por copyright.
Este site operava de forma ilegal e gerava lucros indiretos por meio da exibição de anúncios publicitários e doações em criptomoedas, o que caracteriza uma forma de enriquecimento ilícito através da violação de direitos autorais.
Após investigações que apontaram a prática de crimes contra a propriedade intelectual, a Justiça determinou o bloqueio do referido site em todo o território nacional.
Tal decisão foi rapidamente executada pela ANATEL, que repassou a ordem para todos os provedores de internet no Brasil.
Como resultado, ao tentar acessar o site, os usuários serão redirecionados para uma página oficial da Polícia Federal, informando sobre a apreensão do domínio e destacando a ilegalidade da operação.
PF não divulgou se valores em criptomoedas foram apreendidos
Na Operação Conteúdo Protegido, a PF divulgou que os valores fruto do crime estão sendo procurados para se efetuar o devido bloqueio. Contudo, não está claro se algum valor em criptomoedas está entre os bens apreendidos.
De qualquer forma, a ação da Polícia Federal e da ANATEL é um exemplo do esforço contínuo do governo brasileiro para combater crimes digitais e proteger a propriedade intelectual no Brasil.
A prática de distribuir filmes e séries protegidos por direitos autorais sem a devida autorização configura violação dos direitos autorais, o que é claramente previsto na Lei nº 9.610/1998.
De acordo com a legislação brasileira, a violação de direitos autorais pode resultar em penas severas. A pena para quem pratica esse tipo de crime pode variar de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa, conforme o artigo 184 do Código Penal Brasileiro, que trata da violação de direitos autorais.
