Um novo projeto de lei (PL) quer utilizar a tecnologia blockchain para aumentar a transparência e segurança dos dados públicos no Brasil. A proposta chegou na Câmara dos Deputados na última segunda-feira (12) e foi apresentada pelo Deputado Federal Caio Vianna (PSD-RJ).
O Projeto de Lei nº 2987/2023 quer garantir a modernização do armazenamento e transações dos dados públicos utilizando a tecnologia de registro distribuído.
O projeto pretende atualizar a legislação para acompanhar o avanço tecnológico e proteger adequadamente os dados públicos e dos cidadãos.
Após uma série de casos envolvendo ataques cibernéticos, o Projeto de Lei busca modificar a Lei de Acesso à Informação (LAI).
A proposta inclui a definição de “blockchain” como um arquivo de dados descentralizado, transparente, criptografado.
A adoção dessa tecnologia busca aumentar a transparência e segurança dos dados públicos e fortalecer a confiança os cidadãos nas instituições.
Novo projeto de lei com blockchain poderá melhorar o Brasil, diz deputado
Além da proteção de dados, a tecnologia blockchain também pode trazer economia aos cofres públicos.
Segundo dados do programa Blockchain Dubai Strategy, o governo dos Emirados Árabes estima uma economia para os cofres públicos de até 5,5 bilhões de dihrams, cerca de 1,5 bilhões de dólares, com o uso da tecnologia blockchain.
Em nota encaminha via assessoria ao Livecoins, o Deputado Federal Caio Vianna comenta que o projeto de lei envolvendo a blockchain pode melhorar o Brasil.
“Com esse projeto de lei podemos reestruturar a segurança, eficiência e transparência dos dados públicos no Brasil e privacidade para os cidadãos. Uma grande oportunidade do nosso país demonstrar para a população e para o mundo que está atento aos avanços tecnológicos visando não só fornecer serviços, mas que esses sejam adequados a população e gerando economia para o estado brasileiro. Desde a sua criação, a tecnologia de registros distribuídos, blockchain, tem uma curva de adoção maior que a internet teve no mesmo período. Estamos diante de uma grande oportunidade do estado brasileiro impulsionar esse novo mercado no Brasil e gerar empregos no setor.”
Projeto com foco em blockchain moderniza o país
Como justificativa do projeto de lei, o Deputado lembra que a mudança na legislação brasileira melhora a modernização no Brasil.
“Ao promover essa alteração legislativa, estaremos fomentando a modernização do setor público, aprimorando a governança de dados e fortalecendo a confiança do cidadão na utilização e proteção de suas informações.”
A proposta, se aprovada no Congresso Nacional, deverá seguir para sanção presidencial. Caso a nova regra ganhe aprovação, altera a Lei nº 12.527/2011, que dispões sobre o acesso dos cidadãos às informações públicas.
