Portugal prepara imposto de 28% para ganhos com criptomoedas

Portugal deve perder posto de "paraíso fiscal das criptomoedas" com nova tributação.

Portugal prepara um pacote bomba para o mercado de criptomoedas local, com a intenção de tributar em 28% os ganhos com operações para pessoas que tiverem suas moedas há menos de um ano, com a previsão de início já para 2023.

Nos últimos anos, muitos europeus fã das criptomoedas foram morar no país, que ignorou as criptomoedas e não cobrava impostos em operações realizadas com ativos digitais.

Essa realidade fez Portugal se tornar uma espécie de “paraíso fiscal” para investidores de criptomoedas, o que levou negócios e inovação para o país, como a Família Bitcoin, por exemplo, que se mudaram da Holanda para empreender em Portugal.

Toda essa realidade está para mudar e já nos próximos meses.

Portugal prepara imposto de 28% para ganhos com criptomoedas

Indiretamente, Portugal está aconselhando os interessados em Bitcoin e criptomoedas a comprar suas moedas e não vendê-las no curto prazo, prática chamada de “hold”.

Isso porque, quem realizar a compra e venda em menos de 1 ano no país pagará um imposto de 28% sobre suas operações, valor que pode exterminar qualquer lucro feito no curto prazo.

Essas medidas foram anunciadas pelo Ministro de Finanças de Portugal, Fernando Medina, nesta segunda-feira (10). A mineração de criptomoedas também deverá ser tributada.

Em sede de IRS, propõe-se a tributação dos rendimentos provenientes de operações com criptoativos como rendimentos empresariais e profissionais (no caso, por exemplo, de emissão de criptoativos, como seja por via da atividade de mineração) ou como incremento patrimonial (mais-valias), sem prejuízo do enquadramento nas restantes categorias, consoante os casos. Às mais-valias referentes a criptoativos detidos por período inferior a um ano aplica-se a taxa de 28% (sem prejuízo da opção de englobamento), estando as mais-valias referentes a criptoativos detidos por mais de 365 dias isentas de tributação.

Ou seja, ao comprar ou minerar criptomoedas em Portugal, é importante que os traders estejam preparados para segurar por pelo menos um ano, evitando assim a alta tributação que o país planeja para iniciar em 2023.

Além desse imposto, o governo português planeja outra tributação de 4% na intermediação de criptomoedas. De qualquer forma, o plano deixa claro que espera fomentar a criptoeconomia no país e não afastar os negócios, apesar da tributação.

Governo quer reduzir a despesa pública arrecadando mais impostos

Portugal quer tributar transações com criptomoedas há alguns meses já, com o Ministro de Finanças local de olho nesse mercado.

A expectativa é que a economia local cresça em 2023, e para isso, além de tributar as criptomoedas e outras atividades, como os produtores de energia, reduzindo o peso de dívida pública e buscando conter a inflação do país.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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