De acordo Christine Lagarde, a presidente do Banco Central Europeu, o Bitcoin precisa ser regulamentado. Em uma entrevista para a Reuters ela declarou que a criptomoeda não é uma moeda, chamando o Bitcoin de um “ativo altamente especulativo que está sendo usado para lavagem de dinheiro”.
Lagarde disse que o Bitcoin precisa de uma regulamentação em nível global, as atividades criminosas e brechas legais em torno do Bitcoin são os principais motivos para isso.
“Tem de haver regulamentações e isso tem de ser aplicado e acordado a nível global porque se houver uma fuga, essa fuga será usada”, disse Lagarde, acrescentando que é necessária uma cooperação global.
Lagarde entende que o processo de regulamentação do Bitcoin deve começar no G7, depois no G20 e, em seguida ser levada para outros países.
De fato, questões sobre uma regulamentação global tem sido o principal argumento dos críticos do Bitcoin nos últimos anos. Contudo, vale destacar que não houve por parte das agências regulamentadores algum tipo de ação significativa em relação a isso por parte dos governos.
Mineradora de Bitcoin diz que mais regulamentação é necessária
Para Peter Wall, CEO da Argo Blockchain, uma empresa especializada em mineração de Bitcoin, a criptomoeda “irá em uma direção” conforme aumentar o interesse do mercado especialmente por parte dos investidores institucionais.
De acordo com ele, para que haja um verdadeiro aumento, será preciso mais atenção regulatória.
“Como em qualquer setor, haverá uma dança com os reguladores, um push-and-pull”, disse Wall em entrevista à Bloomberg TV.
Vale destacar que no período de um mês, a Argo, que era uma empresa com um valor de mercado avaliado em cerca de 25 milhões de libras (US$ 34 milhões), teve uma alta de mais de 1400%, alcançando mais de 300 milhões de libras.
Regulamentação das criptomoedas no Brasil
Foi no dia 1º de agosto de 2019 em que entrou em vigor a primeira regulamentação do setor de criptomoedas no Brasil. Segundo a instrução normativa 1.888 da Receita Federal, que foi publicada em maio do mesmo ano, as corretoras que oferecem a negociação de criptomoedas são obrigadas a informar ao Fisco as informações relativas as transações de todos os seus clientes, sem nenhum limite de valor.
Dentre as informações que devem ser repassadas, estão, a data da operação, o tipo de operação, os titulares da operação, os criptoativos usados na operação, a quantidade de criptoativos negociados, o valor da operação em reais e o valor das taxas de serviços cobradas para a execução da operação, em reais, quando houver.
