O projeto de lei que regulamenta o mercado de criptomoedas no Brasil sai de cena, após polêmicas entre os parlamentares e empresas. Retirado de pauta, dificilmente ele será aprovado antes das eleições 2022.
Colocado em pauta desde junho no Plenário da Câmara dos Deputados, havia um acordo entre os parlamentares pela aprovação do projeto. É importante destacar que o mesmo projeto havia sido aprovado em dezembro de 2021.
Após aprovação no final de 2021, o PL foi ao Senado Federal para revisão e recebeu modificações em sua redação. E é justamente aí onde o problema começou para os deputados que esperam aprovação do texto.
Projeto de lei das criptomoedas sai da pauta na Câmara dos Deputados
Desde que voltou do Senado Federal, como um substitutivo chamado PL 4401/2021, houveram várias discussões sobre o projeto, principalmente por corretoras de criptomoedas brasileiras, que esperam a criação de regras duras no país.
Caso as regras do Senado fossem aprovadas, por exemplo, as empresas teriam de se adequar imediatamente, sem prazo para estrangeiras organizar suas instalações no país. Outro ponto que tem gerado debates é a chamada segregação patrimonial, em que as plataformas teriam que começar a separar as criptomoedas de clientes daquelas que pertencem a própria plataforma.
O relator do projeto na Câmara, Deputado Expedito Netto (PSD-RO), disse em uma coletiva de imprensa que as regras do Senado Federal seriam em sua maioria retiradas. Segundo ele, as corretoras brasileiras querem regras muito rígidas e o objetivo inicial era criar regras de forma mais libertárias.
Nos últimos dias, com o relator apresentando o texto final sem as regras do Senado, muitos parlamentares e corretoras brasileiras se mostraram descontentes, criando polêmica sobre a aprovação.
No plenário da Câmara dos Deputados nesta semana, as discussões seguem sem menção ao projeto de criptomoedas, o que indica que este foi retirado de pauta. Como o Congresso Nacional tem evitado polêmicas em ano de eleição, é possível que essa discussão só volte a ocorrer após o pleito de novembro.
Autor do projeto pede que população ajude Arthur Lira a pautar projeto
O autor do PL 2.303/2015, que se transformou em PL 4.401/2021, Deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), não gostou de ver seu projeto de lei ser retirado de pauta no Plenário da Câmara dos Deputados.
Em um grupo do parlamentar, ele pede que a população ajude a pressionar para que o projeto volte a ser pautado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
“A sua mobilização é fundamental para que o presidente da Câmara dos Deputados coloque em votação o projeto que regula as criptomoedas no Brasil.”
Com a retirada de pauta, o mercado de criptomoedas deve chegar a mais um ano sem regras no Brasil.
