Um projeto de lei, proposto pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), pode ajudar na adoção do Bitcoin no Brasil. Isso porque, na visão do deputado, as empresas devem ser obrigadas a aceitar pagamentos por meios digitais, não apenas em espécie.
Ao propor o projeto, em maio de 2020, Domingos pediu que seja alterada a lei que criou o Plano Real (Lei 9.069/95). Contudo, até que seja efetivamente implantado o PL (se for), o processo é longo, sendo necessário passar por revisões, debates e enfim sanção presidencial.
Mesmo assim, o Projeto de Lei 2710/20 voltou a ser lembrado na última segunda pelo deputado Domingos, que concedeu entrevista para a Agência Câmara de Notícias. Cabe o destaque que a obrigação de aceitar meios de pagamentos eletrônicos poderia até ajudar na adoção das criptomoedas.
Projeto de Lei 2710/2020 quer alterar Plano Real e obrigar empresas a aceitar pagamentos eletrônicos
A palavra dinheiro tem origem na palavra em latim denarius, que era a moeda utilizada pelos romanos no auge do seu império. Naquela época, a principal moeda a circular no império romano era cunhada em prata e aceita por toda população.
Hoje em dia, as moedas não são mais cunhadas em minerais, mas sim em papéis coloridos. Esses papéis, chamados de moeda fiduciária, demandam confiança da sua população no governo que o emite para ter algum valor.
No Brasil, por exemplo, o Plano Real foi instituído para criar a moeda nacional, que completou 26 anos na última semana. Essa moeda, ainda que impressa pela Casa da Moeda em espécie, também funciona para pagamentos eletrônicos no Brasil.
De acordo com um deputado federal, algumas empresas ainda não aceitam pagamentos eletrônicos, com cartões e/ou aplicativos, contendo real. Para Domingos Sávio, as empresas deveriam ser obrigadas a aceitar esse novo meio de pagamentos digitais, e enviou para discussão o Projeto de Lei 2710/2020, em maio último.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da aceitação do Real por meio eletrônico, seja pela utilização de instrumentos de pagamento, ou de transferência bancária em qualquer de suas modalidades”
Deputado deu como exemplo para justificar projeto de lei a moeda digital criada pela China, pode ajudar o Bitcoin?
Segundo o deputado Domingos, em conversa com a Agência Câmara de Notícias, algumas empresas não aceitam pagamentos eletrônicos ainda, apenas em espécie. Dessa forma, uma pessoa que queira pagar pelo produto/serviço, fica impedida de proceder ao consumo.
“Ocorrem situações em que o cidadão dispõe do recurso e é impedido porque o fornecedor exige o pagamento exclusivamente em espécie”
Para fortalecer sua visão da importância da obrigatoriedade das empresas de aceitar pagamentos eletrônicos, o deputado citou a China. No grande país asiático, uma versão de moeda eletrônica, baseada na tecnologia blockchain, já está sendo implantada, e se chama Yuan Digital.
“A China acaba de oficializar sua moeda digital e, naquele país, o pagamento de praticamente tudo já se faz até mesmo mediante utilização de aparelhos smartphones”
Contudo, o Projeto de Lei que obriga as empresas de aceitar pagamentos eletrônicos, até por aplicativos, pode ser bom para o Bitcoin no Brasil. Isso porque, com a popularidade das transações digitais, a população poderá buscar inovações e até uma moeda mais forte para realizar suas transações.
Apenas em 2020, o real já perdeu mais que 70% de valor em relação ao Bitcoin, e em toda sua história, mais que 500% de valor comparado ao dólar. Finalmente, ao entender que o real hoje é uma moeda ruim como reserva de valor, e que há pagamentos eletrônicos mais eficientes e globais, as pessoas poderão buscar alternativas.
