Proposta para Reforma Tributária envolverá criptomoedas?

Auditora acredita que é necessário estar atento aos novos mercados neste momento de nova regulamentação.

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Impostômetro (reforma tributária)
Impostômetro (reforma tributária) - Reprodução
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Uma das reformas mais aguardadas no Brasil é a Reforma Tributária, que poderá envolver até as criptomoedas em seus debates. Isso porque, uma das autoras de propostas ao projeto acredita que o tema, relacionado ao Bitcoin e sua tecnologia blockchain, não pode escapar do radar do governo.

Na última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a lembrar da Reforma Tributária. Em entrevista, Maia afirmou que busca essa aprovação urgente e defende que a Reforma será uma maneira de desafogar a crise vivida pelos estados e municípios.

Na busca por uma retomada da economia em meio a crise, as principais reformas defendidas são a tributária e a administrativa. Contudo, no meio de junho, a reforma administrativa saiu da pauta em 2020, com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), deixando claro que “essa fica para o ano que vem“.

Impostos demais? Reforma Tributária poderá ser votada entre julho e agosto

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De acordo com o Impostometro, o brasileiro trabalhou 153 dias por ano, entre 2016 e 2019, apenas para pagar impostos. Com quase metade do ano dos brasileiros destinado ao pagamento de imposto, o retorno deste pelo estado é o que deixa dúvida no ar.

Isso porque o país é considerado o 30.º no ranking do IRBES – Índice de Retorno e Bem Estar Social. Ou seja, o Brasil poderia, em resumo, ser apontado como tendo impostos demais e retorno de menos para sua população uma vez que a posição 30 no ranking IRBES é a última (pior de todos).

Em discussão na Câmara dos Deputados, corre uma proposta para alterar esse cenário de alta tributação. A chamada Reforma Tributária, de acordo com Rodrigo Maia em entrevista na última semana, poderá ser votada entre julho e agosto próximos.

O cenário que deverá alterar os impostos, “simplifica o sistema tributário, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)“. Segundo informações na Câmara dos Deputados, o período de transição é dez anos, sem redução da carga tributária.

Além disso, será criado o Imposto Seletivo Federal, que terá incidência sobre aqueles produtos que o governo deseja desestimular. Dentre eles estão cigarros e bebidas alcoólicas.

Teremos algum imposto sobre as criptomoedas ou tecnologia blockchain?

Uma das características do novo imposto IBS é que ele incidirá sobre uma base ampla de bens, serviços e direitos. Dessa forma, ele tributará todas as utilidades destinadas ao consumo, segundo informação em debate na Câmara dos Deputados.

Contudo, mais que 40 técnicos economistas, auditores e tributaristas fizeram um estudo chamado de Reforma Tributária Necessária. Uma das responsáveis pelo estudo, a auditora fiscal Gigliola Lilian Decarli, da Receita Estadual do Governo do Mato Grosso do Sul, defende um olhar amplo.

De acordo com Gigliola, há inúmeros problemas com a complexidade das normas e a alta carga tributária. A auditora ainda defende mudanças na regressividade presente no atual sistema tributário brasileiro.

Outros temas que apresentam desafios para um novo sistema tributário seriam as criptomoedas e blockchain. Na visão de Gigliola, novas propostas devem observar tecnologias emergentes, e os debates devem ser amplamente debatidos.

Hoje temos diversos temas que precisam ser amplamente debatidos como os incentivos fiscais, efetividade da tributação das exportações, e temas novos como compliance, cripto moedas e as tecnologias de blockchain, streeming e a disponibilização e conteúdo digital. Então são questões sensíveis e necessárias. O grande diferencial dessa proposta é trazer o enfoque de cidadania fiscal, colocando o cidadão como fim e a tributação como meio

Na proposta em debate na Câmara dos Deputados, ainda não há um debate claro que envolve às criptomoedas, nem a tecnologia blockchain. Entretanto, caso a proposta de Reforma Tributária Necessária, proposta pelos mais de 40 analistas técnicos entre em pauta, as criptomoedas poderiam entrar em discussão nessa reforma, tão aguardada nas próximas semanas.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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