Com a aproximação do período de eleição na Rússia, o governo parece estar preocupado com a transparência dos candidatos em relação ao seu patrimônio, incluindo aquele em criptomoedas. O Parlamento da Rússia aprovou uma nova lei que obriga qualquer candidato a qualquer vaga do governo a declarar todas as suas criptomoedas.
Além da aprovação na Duma Estatal, o parlamento do país, Vladimir Putin também assinou a lei exigindo que os candidatos divulguem informações sobre suas compras e operações com a aquisição de ativos financeiros digitais (DFA) e moeda digital.
Como as mudanças indicam, a preocupação do parlamento está na possível corrupção, sonegação e ocultação de patrimônio que muitos candidatos podem fazer ao usar criptomoedas para converter dinheiro antes de realizar a declaração exigida por lei.
Conforme observado no texto da lei, o objetivo é manter a “natureza jurídica única de declarar receitas, despesas, bens e obrigações de natureza patrimonial por certas categorias de funcionários e candidatos concorrendo a eleições (incluindo para órgãos do governo federal, para estados órgãos) que foi estabelecido na Rússia.”
Lei exige declaração de criptomoedas de candidatos, cônjuges e filhos
A lei obriga os candidatos que participam de eleições a fornecer informações sobre suas despesas, despesas de seu cônjuge e de filhos menores de idade ou dependentes para cada transação de aquisição de qualquer tipo de CFA ou moeda digital.
A declaração também deve ser feita se o valor da transação exceder a receita total que o candidato e seu cônjuge possuem. Não só isso, mas no caso de compras de criptomoedas, é necessário também informar de onde veio o dinheiro para a compra.
Se o valor de alguma transação exceder a renda familiar, as informações sobre as fontes da transação também devem ser inseridas na declaração.
A lei entrará em vigor a partir de 10 dias de sua publicação e envolve candidatos a presidência, parlamento e até mesmo para outros cargos governamentais.
Esse não é o primeiro esforço do governo de Putin para “combater a corrupção com criptomoedas”. No ano passado o presidente russo criou uma ordem executiva que também exigia que funcionários do governo declarassem suas criptomoedas e ganhos com esses ativos.
Na época, ministros do Banco Central da Rússia foram destacados para a tarefa de verificar as informações dos funcionários do governo em suas declarações de criptomoedas no imposto de renda.
