Rastreio de bebidas em blockchain chega na Câmara dos Deputados para análise

Deputados apresentam três versões de projetos que rastreiam bebidas com uso da tecnologia do Bitcoin

O Livecoins apurou que pelo menos três deputados federais já protocolaram no Congresso Nacional propostas que pedem a inclusão da tecnologia blockchain no rastreio de bebidas e até de alimentos no Brasil.

Na forma de indicação (INC 2473/2025) ao Ministério da Fazenda, o Deputado Federal Gustavo Gayer (PL-GO) foi um que protocolou a solicitação. De acordo com ele, o sistema em blockchain é um dos mais modernos para funcionar como base segura a transparência e rastreabilidade.

Sugere ao Ministro da Fazenda a criação de sistema tecnológico de controle e rastreabilidade da produção e circulação de bebidas, em substituição ao antigo SICOBE, com vistas ao combate à fraude fiscal e à modernização da fiscalização“, protocolou Gayer.

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Ele ainda defendeu que o modelo indicado protege contra sonegação de impostos e protege a arrecadação do Governo.

Deputado Aureo apresentou projeto de lei para rastrear bebidas e alimentos com blockchain

Autor do projeto de lei que se transformou na primeira legislação oficial do Brasil no mercado de criptomoedas, a Lei nº 14.478/2022, o deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ) também apresentou proposta envolvendo alterações envolvendo alimentos e bebidas após os recentes casos de intoxicação por metanol.

Institui o Sistema Nacional de Rastreabilidade e Transparência Alimentar – SINRAT,  destinado ao acompanhamento digital da cadeia produtiva de alimentos, bebidas e suplementos alimentares, e dá outras providências“, diz o início da proposta.

De acordo com ele, em sua nova proposta o sistema deveria aderir a uma tecnologia blockchain de código aberto, preferencialmente. “§ 2º As informações deverão ser  registradas em infraestrutura digital auditável, preferencialmente em tecnologia blockchain de código aberto, garantindo imutabilidade e transparência“, disse no PL.

Apresentado na última terça-feira (7), o projeto de lei está em fase inicial, ainda não tem um relator e deverá passar por uma longa jornada até possível aprovação.

Deputada do PSOL também apresentou projeto citando blockchain

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) também apresentou uma proposta de rastreabilidade digital de bebidas e a possível criação de um sistema nacional. Seu projeto de lei, assim como do deputado Aureo, pede uma modernização para coibir adulterações.

Institui o Sistema Nacional de Controle de Produção e Rastreabilidade Digital de Bebidas (SINCOBE-RD) e estabelece mecanismos de rastreabilidade de bebidas para coibir adulterações e garantir a saúde e a segurança do consumidor“, diz o início do projeto.

Conforme apurado pela reportagem, ela pede que o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) fiscalize o setor, utilizando blockchain.

II. determinem que o registro dos dados de produção (volume, data, hora, lote) e dos códigos de rastreamento seja realizado em rede blockchain, assegurando registro imutável e transparente, de modo a impedir a alteração de volumes produzidos e a proteger o consumidor final;“, diz a proposta.

Apresentada no dia 3 de outubro, o projeto de lei também se encontra em fase inicial de debates, sem um parlamentar relator determinado.

No Estado de Santa Catarina, outro deputado pede que a blockchain conste como tecnologia a fiscalizar adulterações em bebidas alcóolicas.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.
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