Uma pirâmide financeira no Brasil que movimentou 996,76 bitcoins foi alvo de uma operação da Receita e Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (9). Batizada de Trap Coin, a operação cumpriu mandados em vários estados.
De acordo com informações do Ministério da Fazenda obtidas pelo Livecoins, a operação conjunta teve o objetivo de combater uma organização criminosa especializada na captação de recursos de investidores a pretexto de operacionalizar aplicações em criptomoedas.
Com a captação de recursos, a empresa com sede em Rondônia começou a ser investigada ainda em 2021, quando os primeiros indícios de crimes vieram a público.
Pirâmide financeira movimentou 996 bitcoins ao prometer rendimentos de 300%
As investigações identificaram que a prática delituosa estaria baseada em um sistema de pirâmide financeira. Assim, a organização criminosa realizava o oferecimento público, principalmente em redes sociais, indistintamente (aberto a qualquer pessoa), de contrato de investimento em criptomoedas, notadamente em bitcoin.
A promessa de distribuição irreal de lucros e remuneração garantida chamou atenção durante as investigações. Além disso, ofertava bonificação progressiva em casos de indicação de terceiros, sem registro prévio de emissão junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Em nota, o Ministério da Fazenda no Brasil declarou que Operação Trap Coin reuniu 80 agentes para cumprir os mandados. As vítimas estão em vários estados, como Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Bahia.
Até o momento, os investigadores monitoraram a movimentação de aproximadamente 996,76 BTC pela organização criminosa. Segundo avaliação das autoridades, na data da última movimentação, soma em torno de R$ 170 milhões.
Bloqueio de 120 milhões de reais dos suspeitos
Ao todo, estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão nos estados de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia e São Paulo.
Além disso, o bloqueio judicial de ativos financeiros em nome dos investigados, no limite total de R$ 120.190.102,11, acabou autorizado justiça federal de Rondônia.
A investigação constatou que os valores captados não foram utilizados para realizar os investimentos prometidos. Ou seja, na verdade, os recursos acabavam revertidos em prol da sustentação da pirâmide financeira (mediante pagamentos de uma minoria em detrimento do prejuízo da maioria).
Os líderes também recebiam boa parte para enriquecimento pessoal dos mentores do esquema, que passaram a ostentar um patrimônio incompatível com os rendimentos formais declarados.
O grupo está sendo investigado pela prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, notadamente os de instituição financeira clandestina, gestão fraudulenta/temerária de instituição financeira clandestina e emissão ilegal de valores mobiliários sem registro prévio (artigo 2º da Lei n.º 12.850/2013, com a causa de aumento prevista no § 2º). Além do crime previsto no artigo 1º da Lei n.º 9.613/1998, em diversos eventos distintos de lavagem de capitais, bem como as consequências das condutas praticadas na esfera tributária.
