Receita Federal estuda tributar Binance e corretoras de criptomoedas estrangeiras

Confusão entre corretoras brasileiras e estrangeiras, das quais as nacionais acusam o governo de não atuar com isonomia na concorrência, deve chegar a novas regras de tributação.

A Receita Federal estuda uma forma de tributar as corretoras de criptomoedas estrangeiras que atuam no Brasil, e que ainda não estão sujeitas as normas do país. Corretoras brasileiras e uma associação brasileira de criptomoedas estão entre os nomes que pedem um tratamento com isonomia no mercado.

Como em junho de 2023 a Lei das Criptomoedas entra em vigor no Brasil, todas as operações de corretoras estarão sujeitas a normas. O Ministério da Fazenda atualmente estuda as diretrizes necessárias ao projeto, que deve alçar o Banco Central do Brasil ao posto de regulador das exchanges.

Nos últimos dias, a tributação da Shein, Shopee e AliExpress chegou ao mercado de criptomoedas. Isso porque, o CEO do Mercado Bitcoin, Reinaldo Rabelo, em elogio ao Ministro Fernando Haddad, pediu do governo o mesmo tratamento para plataformas do mercado de criptomoedas.

Receita Federal do Brasil estuda tributar corretoras de criptomoedas estrangeiras

São muitas as corretoras estrangeiras de criptomoedas que atuam no Brasil nos últimos anos. Contudo, com a queda da FTX em novembro de 2022, que deixou um rastro de prejuízos no país, o assunto ganhou destaque entre membros do governo.

Rapidamente, a lei das criptomoedas n.º 14.478/2022 foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo executivo. Desde então, os debates se voltaram ao Ministério da Fazenda, que discute com vários órgãos as melhores regras para o setor.

De acordo com o Valor Econômico, a receita é um órgão que estuda novas medidas, como tributar corretoras estrangeiras que vendem criptomoedas no Brasil. Estimativas do fisco indicam que pelo menos 500 milhões de reais por ano podem chegar aos cofres públicos com a nova atuação.

Em entrevista para a reportagem, o Presidente da ABCripto, Bernardo Srur, disse que as empresas filiadas a associação esperam que seus concorrentes também paguem impostos no Brasil, para nivelar a competição no mercado.

Associação defende tributação da Binance

Ao Valor, a ABCripto também defendeu que a Binance seja tributada pela receita. A corretora é um dos principais alvos das corretoras brasileiras, visto que hoje detém quase 50% da fatia de mercado nacional de Bitcoin em relação ao Real, segundo dados do Mercado Cripto.

Binance teve o maior volume de compra de bitcoin em Real, de abril de 2022 a março de 2023
Binance teve o maior volume de compra de bitcoin em Real, de abril de 2022 a março de 2023.

Questionada, a Binance respondeu apenas que os brasileiros que operam em sua plataforma devem recolher seus próprios impostos, seguindo as recomendações de autoridades brasileiras.

A Receita Federal não confirmou os rumores do mercado, mesmo assim, o caso pode ganhar repercussão até que a lei das criptomoedas entre em vigor no Brasil.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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