Regulação do Bitcoin no Senado é considerado proposta emergencial

Quando deverá ser aprovada uma lei em definitivo? Parlamentares correm contra o tempo.

Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro
Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro -Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Em ano de eleições majoritárias, a regulação do Bitcoin em discussão pelo Senado Federal é considerado uma pauta emergencial. No ano de 2021, o debate ganhou os holofotes da mídia sobre o assunto, visto que o debate de regulação em todo mundo escalou, com a realidade no Brasil não sendo diferente.

Na Câmara dos Deputados, por exemplo, um projeto que tramitava desde 2015 foi aprovado às pressas no final de ano, em uma sessão na madrugada. Com essa aprovação, o debate foi encaminhado ao Senado, casa onde já tramitava outros três projetos apensados.

Dessa forma, está a cargo da câmara alta do Congresso Nacional deliberar sobre este assunto, fato que deverá ocorrer em breve.

Regulação do Bitcoin no Senado Federal é considerado proposta emergencial

De acordo com a Agência Senado, na última terça-feira (1), a casa do legislativo inaugurou o ano de 2022 e começa os trabalhos de olho em um tema sensível que deverá ocorrer nos próximos meses: as eleições majoritárias.

Dessa forma, a prioridade dos senadores é debater as pautas que ficaram pendentes em 2021, seja por não ter tempo hábil para discussões ou falta de consenso.

Os parlamentares então estão com várias propostas consideradas emergenciais, sendo uma a da regulação do Bitcoin, que está sob análisa de Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do qual tem como relator o senador Irajá.

“A CAE também está incumbida de deliberar sobre o marco regulatório das criptomoedas, em debate no Senado há quase três anos. O expressivo volume de recursos negociados em operações com criptoativos demanda uma iminente regulamentação específica, que está sendo proposta por meio de três projetos de lei: PL 3.825/2019, de Flávio Arns (Podemos-PR), PL 3.949/2019, de Styvenson Valentim (Podemos-RN) e PL 4.207/2020, de Soraya Thronicke (PSL-MS).”

Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados ainda não entrou em discussão no Senado

Vale o destaque que nessa tramitação, os parlamentares ainda nem apreciaram o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados no final de 2021, não sendo claro se eles serão apensados.

Caso os senadores resolvam aprovar seu próprio projeto e ignorar o PL 2303/2015, que tem como autor o deputado Aureo Ribeiro, esse deverá ser encaminhado para aprovação na Câmara dos Deputados. Esse projeto aprovado pelos deputados foi encaminhado ao Senado por meio do Ofício n.º 1.569/2021/SGM-P, em 9 de dezembro de 2021.

De qualquer forma, o tema é tratado como proposta emergencial e de alguma forma deverá ser discutido novamente pelos parlamentares.

Segundo informações recentes, a expectativa é que o debate sobre a regulação do Bitcoin no Senado seja conduzida ainda no mês de fevereiro, mostrando que há pressa na aprovação do projeto, ainda que essa seja, como diz um famoso ditado popular, inimiga da perfeição.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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