Regulação

Corretoras de criptomoedas devem revelar dados de investidores para receita, diz lei aprovada em parlamento da Bulgária

O parlamento da Bulgária aprovou uma nova legislação para conter a evasão fiscal no mercado de criptomoedas. A assembleia nacional…

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G20 manda Gafi fiscalizar países que ainda não implementaram regulação de criptomoedas

O Grupo dos 20 (G20) se reuniu nos Estados Unidos, na cidade de Asheville, contando com a presença dos Ministros…

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SEC prepara novas regras para custódia de criptomoedas nos EUA

A SEC, Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, enviou nesta terça-feira (25) um documento para a Casa Branca com uma…

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SEC apresenta nova regulação para criptomoedas e aguarda comentários do mercado

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) publicou na terça-feira (18) uma nova proposta de regulação para o mercado…

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Senado americano adia votação do Clarity Act para setembro

John Thune, principal líder republicano no Senado, confirmou nesta quinta-feira (6) que a votação sobre o Clarity Act será adiada…

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Banco Central da Rússia apresenta proposta para regular o mercado de criptomoedas

O Banco Central da Rússia publicou nesta semana um documento apresentando uma proposta para regular o mercado de criptomoedas. O…

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Vietnã aplicará multa de R$ 5.800 a R$ 9.700 para investidores que negociarem criptomoedas fora de corretoras licenciadas

O Vietnã publicou na última quinta-feira (16) um documento que visa aplicar multas para investidores que negociarem criptomoedas fora das…

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Governo lança plano contra o crime organizado e alerta para uso ilícito de criptomoedas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) instituiu um novo programa focado no combate ao crime organizado no país…

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ABToken defende regulação principiológica e preservação da natureza jurídica das stablecoins, veja o que disse a ABCripto também

O diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABToken), Cesar Carvalho, defendeu nesta terça-feira (01),…

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Goiás começa a discutir herança digital de criptomoedas no legislativo

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) iniciou o debate de uma nova política pública, por meio do projeto de lei…

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Deputado do PT quer proibir uso de criptomoedas e Pix crédito para casas de apostas e promete punição para empresas

Um novo texto legislativo busca alterar as regras para depósitos em plataformas de apostas no Brasil. O deputado Lindbergh Farias…

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Somente 244 empresas possuem licença MiCA para operar na União Europeia

Com o prazo final da regulação MiCA (Markets in Crypto Assets) se aproximando, dados revelam que somente 244 empresas possuem…

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