Regulamentação de Bitcoin no Brasil é mais importante que Nova Tabela de IRPF

Projeto que regulamenta criptomoedas é destaque!

Siga no

Na Câmara dos Deputados Federais e Senado Federal, vários projetos tramitam com intuito de criar leis. Neste ponto, a regulamentação do Bitcoin no Brasil tem sido encarada como mais importante que a nova tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

Além disso, seria mais importante que a extinção de oito impostos federais, um estadual e um municipal. Com a saída destes, dois impostos seriam criados: um federal e um estadual. Seriam dez as propostas mais interessantes para a sociedade no atual cenário regulamentário.

A população brasileira julgou como mais importante a unificação de tributos de consumo, com a simplificação do sistema tributário. Ou seja, a forma como serão alterados os impostos, é o tema que mais interessa neste último ano.

Regulamentação do Bitcoin no Brasil um dos temas mais procurados pela sociedade

Em um ano, período pelo qual está em vigor a atual legislatura da Câmara dos Deputados, a sociedade conseguiu acompanhar os projetos em votação. Com fácil acesso ao site dos Deputados, a população brasileira consegue ajudar na fiscalização e acompanhar o que é desenvolvido no local.

Como o Bitcoin se tornou alvo de um projeto de regulamentação no Brasil, este também é um tema que pode ser acompanhado. Em 2019, por exemplo, várias audiências públicas debateram sobre o tema. Por lá, certamente foram empresas e interessados no debate, representando o criptomercado nacional.

O projeto que corre na Câmara dos Deputados é o PL 2303/15, proposto pelo Deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ). Este foi considerado pela Câmara como um dos dez projetos de maior interesse da sociedade no site oficial.

7.º PL 2303/15 = Permite ao Banco Central disciplinar e fiscalizar o mercado de moedas virtuais, como os bitcoins, e programas de milhagem de companhias aéreas.

Isso porque, a Câmara dos Deputados fez um infográfico apresentando quais os dez projetos de maior interesse da sociedade na atual legislatura no campo da economia. Todos os setores tiveram sua lista dos dez mais, como segurança pública, agropecuária, previdência, entre outros.

Página da Câmara dos Deputados mostra as principais propostas acompanhadas pela sociedade na atual legislatura
Página da Câmara dos Deputados mostra as principais propostas acompanhadas pela sociedade na atual legislatura – Reprodução/Câmara dos Deputados

Sétima posição ficou com projeto que regulamenta Bitcoin no Brasil

O PL 2303/15, que trata da regulamentação do Bitcoin, foi considerado mais importante que o PL 3129/19, este que atualiza a tabela do IRPF. O PL 3129/19 é uma proposta do Deputado Luis Miranda (DEM-DF), que propõe alterações na cobrança de Imposto de Renda para Pessoas Físicas. Este ficou na nona posição de maior interesse pela sociedade dentre os debates em pauta na Câmara dos Deputados no último ano.

Outra proposta que ficou abaixo do interesse pela sociedade em Bitcoin é a PEC 293/04, enviada pelo Presidente Jair Bolsonaro. A PEC “extingue oito tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal)“. Com a extinção dos impostos, será criado apenas um imposto federal e outro estadual, que ficou na posição oito de interesse da sociedade.

Na última posição (10.º), ficou o PL 8821/17, proposto por Sérgio Souza (MDB-PR). A ideia deste projeto é regulamentar as “contribuições adicionais que os participantes de fundos de pensão são obrigados a fazer para cobrir deficits das entidades de previdência poderão ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda“.

Finalmente, fica claro que a sociedade brasileira já presta atenção da regulamentação do Bitcoin, tema que interessa mais que novas regras para IRPF. Uma das justificativas para essa busca por regulamentação é fornecer mecanismos para que o Banco Central do Brasil atue junto às criptomoedas. O BC passaria a disciplinar e fiscalizar o Bitcoin, assim como programas de milhagens de companhias aéreas.

A reportagem do Livecoins procurou o Deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ) para conversar sobre o destaque dado ao projeto e os rumos que serão tomados em 2020. Até o momento do fechamento desta, contudo, não havíamos recebido retorno.

Leia mais sobre:
Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.
Dubai. Imagem: Unplash

Bilionário de Dubai quer fazer o maior investimento em Bitcoin da história

Um empresário de Dubai está se comprometendo a comprar 100.000 bitcoins, avaliados em US $ 4,8 bilhões, para ajudar no desenvolvimento da criptomoeda na...

Banco Central dos EUA sai do ar poucos dias depois de secretária do tesouro...

O banco central dos EUA sofreu um grande crash em seus sistemas nesta quarta-feira (24) e várias pessoas não conseguiram realizar transferências eletrônicas. O...
Cotação e preço gráfico do Bitcoin no Brasil Dólar

100 bitcoins da “era de Satoshi” são movimentados pela primeira vez em 10 anos

As grandes movimentações de Bitcoin na blockchain são sempre importantes de serem observadas, principalmente quando envolve moedas dos primeiros anos. Na tarde desta quarta-feira...

Cotação do Bitcoin por TradingView

Últimas notícias

Banco Central dos EUA sai do ar poucos dias depois de secretária do tesouro chamar Bitcoin de ineficiente

O banco central dos EUA sofreu um grande crash em seus sistemas nesta quarta-feira (24) e várias pessoas não conseguiram realizar transferências eletrônicas. O...

100 bitcoins da “era de Satoshi” são movimentados pela primeira vez em 10 anos

As grandes movimentações de Bitcoin na blockchain são sempre importantes de serem observadas, principalmente quando envolve moedas dos primeiros anos. Na tarde desta quarta-feira...

Bitcoin, altcoins e tokens ganham código próprio no IRPF2021

Olá Bitcoiners! Chegou aquela época do ano à qual temos que passar de qualquer forma, momento de dor para alguns, mas também de alívio para...

Elon Musk pode levar Dogecoin à Lua, literalmente

Elon Musk, um dos homens mais ricos do mundo, tem muita criatividade e dinheiro sobrando, algo que geralmente acaba em ideias malucas. Em um...

Elite do bitcoin gasta fortunas para comprar memes colecionáveis

Os tokens não-fungíveis, também chamados de NFT, são conhecidos no mercado de criptomoedas desde 2017, quando surgiram os CryptoKitties. A febre foi tão grande...