O setor de criptomoedas nos Estados Unidos está enfrentando uma nova pressão regulatória, com ações da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) previstas para as próximas semanas.
De acordo com Kristin Smith, CEO da Blockchain Association, o mês de setembro pode trazer um aumento nas medidas de execução da SEC, enquanto a agência busca concluir o ano fiscal com um alto número de ações.
“Infelizmente, veremos mais dessas ações nas próximas semanas”, disse ela, se referindo ao aumento histórico de ações de execução da SEC no final de cada ano fiscal.
O mais recente alvo dessas ações foi o aplicativo de negociação de criptomoedas eToro, que teve que pagar US$ 1,5 milhão de multa à SEC.
Como parte do acordo, a plataforma concordou em remover quase todas as criptomoedas de sua lista de negociações para clientes nos Estados Unidos, permitindo apenas Bitcoin, Bitcoin Cash e Ethereum.
Tal medida reforça o entendimento da SEC de que o Bitcoin não é considerado valor mobiliário, enquanto outras criptomoedas continuam sendo alvo de incertezas regulatórias.
Repressão contra criptomoedas deve aumentar em setembro
A razão por trás desse movimento regulatório mais intenso em setembro está ligada ao encerramento do ano fiscal da SEC, que acontece no dia 30 de setembro.
Tradicionalmente, a agência intensifica suas ações de execução nesse período, buscando demonstrar produtividade ao Congresso para justificar seus pedidos de orçamento.
O presidente da SEC, Gary Gensler, já solicitou um orçamento de US$ 2,6 bilhões para 2025, com o objetivo de expandir sua equipe e reforçar o controle sobre o que ele chamou de “Velho Oeste dos mercados de criptomoedas”.
Em sua conta no X (Twitter), Kristin Smith alertou que, embora a SEC tenha confirmado que Bitcoin e Ethereum não são valores mobiliários, os Estados Unidos estão ficando para trás em relação à Europa e ao Reino Unido, que já estabeleceram quadros regulatórios claros para ativos digitais.
“A realidade é que os EUA estão perdendo sua liderança na corrida pela inovação em ativos digitais”, afirmou. Ela também destacou a crescente migração de empresas e talentos para jurisdições mais favoráveis, caso o ambiente regulatório não mude em breve.
Kristin finalizou suas postagens pedindo uma ação rápida do Congresso para fornecer a tão necessária clareza ao setor antes que os EUA percam sua liderança no cenário global de ativos digitais.
