A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, sigla em inglês), anunciou acusações contra o empresário de criptomoedas Justin Sun e três de suas empresas, Tron Foundation, BitTorrent Foundation & Rainberry Tronix (TRX) e BitTorrent (BTT).
A SEC acusou Sun e suas empresas de manipular de forma fraudulenta o mercado secundário de TRX por meio de lavagem, que envolve a compra e venda simultânea de um título para fazê-lo parecer negociado ativamente sem uma mudança real na propriedade efetiva, e por orquestrar um esquema para pagar celebridades para divulgar TRX e BTT sem informar que eles foram pagos para tal.
A queixa da SEC, apresentada no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, alega que Sun e suas empresas ofereceram e venderam TRX e BTT como investimentos por meio de vários “programas de recompensas” não registrados.
Criador da TRX processado pela SEC
A agência reguladora americana disse que Justin Sun direcionavam as partes interessadas a promover os tokens nas mídias sociais, recrutando pessoas para os canais do Telegram e Discord afiliados ao Tron e criando contas no BitTorrent em troca de distribuições de TRX e BTT.
A denúncia alega ainda que Sun, a BitTorrent Foundation e a Rainberry ofereceram e venderam BTT em airdrops mensais não registrados para investidores, inclusive nos Estados Unidos, que compraram e mantiveram TRX em carteiras Tron ou em plataformas de negociação de criptomoedas.
De acordo com a denúncia, cada uma dessas ofertas e vendas não registradas violou a Seção 5 da Lei de Valores Mobiliários.
A Comissão também alega que a Sun violou as disposições antifraude e de manipulação de mercado das leis federais de valores mobiliários ao orquestrar um esquema para inflar artificialmente o aparente volume de negociação de TRX no mercado secundário.
Pelo menos de abril de 2018 a fevereiro de 2019, Sun supostamente instruiu seus funcionários a se envolverem em mais de 600.000 operações de lavagem de TRX entre duas contas de plataforma de negociação de criptomoedas que ele controlava, com entre 4,5 milhões e 7,4 milhões de transações de lavagem de TRX diariamente.
Esse esquema exigia um suprimento significativo de TRX, que Sun supostamente fornecia. Conforme alegado, Sun também vendeu TRX no mercado secundário, gerando receita de US$ 31 milhões com ofertas ilegais e não registradas e vendas do token.
Oito celebridades processadas
Além de Sun, fundador da criptomoeda Tron (TRX), oito celebridades, incluindo Lindsay Lohan, Jake Paul, DeAndre Cortez Way (Soulja Boy), Austin Mahone, Michele Mason (Kendra Lust), Miles Parks McCollum (Lil Yachty), Shaffer Smith (Ne-Yo) e Aliaune Thiam (Akon), também foram indiciados por promover ilegalmente a TRX e/ou BTT sem informar que foram pagos por isso.
As acusações contra celebridades e influenciadores refletem a ação anterior da SEC dos EUA contra a celebridade Kim Kardashian e contra o astro da NBA Paul Pierce, que foram acusados de promover o token EthereumMAX.
Kardashian fez um acordo com o regulador financeiro em outubro de 2022 e pagou US$ 1,26 milhão de multa.
“Embora sejamos neutros sobre as tecnologias em questão, somos tudo menos neutros quando se trata de proteção ao investidor”, disse Gurbir Grewal, diretor da Divisão de Execução da SEC.
“Sun pagou a celebridades com milhões de seguidores nas mídias sociais para divulgar as ofertas não registradas, enquanto orientava especificamente que não divulgassem sua remuneração. Essa é a mesma conduta contra a qual as leis federais de valores mobiliários foram projetadas para proteger, independentemente dos rótulos usados por Sun e outros.”
Com exceção de duas das celebridades acusadas, todas as outras concordaram em pagar um total de mais de US$ 400.000 em ressarcimento, juros e multas para liquidar as acusações, sem admitir ou negar as conclusões da SEC.
TRON (TRX) cai após processo da SEC
O preço da Tron (TRX) caiu 12% após a notícia de que Justin Sun está sendo acusado de fraude, enquanto isso, o empresário disse que as acusações contra ele careciam de mérito.
Em um tópico do Twitter, Sun afirmou que as reclamações do regulador financeiro eram “o exemplo mais recente de ações tomadas contra players conhecidos no mercado de criptomoedas.”
The SEC’s civil complaint earlier today is just the latest example of actions it has taken against well known players in the blockchain and crypto space. We believe the complaint lacks merit, and in the meantime will continue building the most decentralized financial system.
— H.E. Justin Sun 孙宇晨 (@justinsuntron) March 23, 2023
Ele acrescentou que a estrutura regulatória da SEC ainda estava em sua “infância e precisava de mais desenvolvimento”. Segundo Sun, ele está comprometido em trabalhar com órgãos reguladores que fornecem “diretrizes transparentes” para a nascente indústria de criptomoedas.
Sun também sugeriu que a alegação da SEC de que as vendas de TRX e BitTorrent constituíam ofertas de valores mobiliários não registradas era falsa. Segundo ele, esses ativos foram recentemente adotados como moeda legal na Dominica.
O Bitcoin também caiu pouco antes da divulgação das notícias, não está claro se está relacionado, já que o mercado caiu mais amplamente após mais uma alta de juros do Fed.
