A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) publicou um documento com suas prioridades para o ano de 2025. Sem grande surpresa, as criptomoedas aparecem no texto, recebendo um parágrafo próprio.
Embora tenha aprovado ETFs de Bitcoin e Ethereum neste ano, a agência liderada por Gary Gensler ainda é alvo de críticas da indústria, que reclama de falta de clareza e pressão regulatória.
Em resposta, o presidente da SEC afirma que as leis são claras e a forma desses ativos não alteram sua natureza. Nos últimos anos, a SEC processou tanto empresas por trás de criptomoedas quanto corretoras.
Criptomoedas serão prioridade da SEC em 2025
As criptomoedas aparecem no capítulo 7 do documento, que trata de “áreas de risco que impactam diversos participantes do mercado”. Na mesma sessão aparecem questões de segurança cibernética, bem como a política anti-lavagem de dinheiro.
“A Divisão continua observando a proliferação de investimentos envolvendo criptoativos e seus produtos e serviços associados.”
“Dada a volatilidade e a atividade envolvendo os mercados de criptoativos, a Divisão continuará monitorando e, quando apropriado, realizando inspeções de registrantes que oferecem serviços relacionados a criptoativos”, aponta o texto. “As inspeções dos registrantes se concentrarão na oferta, venda, recomendação, aconselhamento, negociação e outras atividades envolvendo criptoativos que são oferecidos e vendidos como valores mobiliários ou produtos relacionados, como produtos negociados em bolsa de bitcoin ou ether.”
Ou seja, embora a própria SEC trate o Bitcoin como uma commodity, e não um valor mobiliário, ela continuará responsável por monitorar o setor. Além disso, a agência também estará analisando os “riscos tecnológicos associados ao uso da tecnologia blockchain”.
Em outro trecho, o documento aponta que a SEC está mais especializada nas áreas de cibersegurança, swaps baseados em segurança, criptomoedas e inteligência.
SEC tem aumentado número de processos contra empresas de criptomoedas
Um relatório publicado no mês passado pelo Social Capital Markets mostra que a SEC tem aumentado sua supervisão sobre o mercado de criptomoedas. Apenas em 2024, foram US$ 4,7 bilhões em multas, um recorde.
Tal número é explicado por um único processo de US$ 4,68 bilhões contra a Terraform Labs, responsável pelas criptomoedas Terra (LUNA) e TerraUSD (UST), e seu fundador, Do Kwon. Outros casos famosos são o do Telegram e o da Ripple (XRP).
