A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, sigla em inglês) está investigando a plataforma “descentralizada” Uniswap, de acordo com fontes não identificadas familiarizadas com o assunto.
A SEC está perseguindo a Uniswap Labs, a entidade que desenvolveu a plataforma, buscando informações sobre como ela é usada e comercializada com a investigação em estágio inicial, de acordo com o WSJ.
Um porta-voz da Uniswap disse que a agência fiscal está “comprometida em cumprir as leis e regulamentos que regem o setor e em fornecer informações aos reguladores que os auxiliarão em qualquer consulta”. A SEC não quis comentar o assunto.
SEC persegue Uniswap
Isso torna esta a primeira investigação conhecida sobre DeFi com SEC então perseguindo a maior plataforma descentralizada do mundo apenas algumas semanas depois que o novo presidente da agência, Gary Gensler, assumiu um tom mais pesado contra o setor de finanças decentralizadas.
As sugestões anteriores eram de que Gensler estava muito ocupado com muitas outras reformas necessárias na SEC, mas o ex-banqueiro do Goldman Sachs está priorizando seu orçamento muito limitado em DeFi, apesar de não haver decisão do tribunal superior ou ato legislativo que dê à SEC jurisdição clara.
Estabelecer a responsabilidade aqui, considerando que a Uniswap é um pouco como a wikipedia, onde qualquer um pode adicionar novos ativos e liquidez, deve ser uma tarefa difícil para a SEC.
Alternativamente, a Uniswap Labs pode simplesmente se registrar na SEC, como a Coinbase fez, e assim ser regulada, mas ainda assim não pode cumprir totalmente as regras porque qualquer um pode adicionar qualquer ativo na plataforma.
A única forma de cumprirem é se tornando efetivamente uma corretora centralizada no que diz respeito à sua própria interface, o que deve garantir uma divisão da plataforma e uma queda na liquidez.
Assim, pode ser que Gensler escolha a opção de intimidar ao invés de formalmente tomar qualquer ação com sua agência sem restrições contra o comércio interno de criptos, ao contrário de ações sobre as quais eles têm jurisdição adequada.
