Senado do Paraguai aprova lei que regula mercado de criptomoedas

Lei foi apresentada por Senador e Deputado em julho, mas sua aprovação final deverá ser em 2022.

Bitcoin na frente de bandeira do Paraguai
Bitcoin na frente de bandeira do Paraguai

O Senado do Paraguai aprovou em apenas cinco meses de debates um projeto de lei para o Bitcoin, apresentado em julho de 2021. O projeto de lei foi apresentado após El Salvador determinar que o Bitcoin deveria ser de curso legal, o que acabou acontecendo em sete de setembro deste ano.

Ao ver a ação em um país vizinho da região, um deputado do Paraguai logo chamou atenção para que seu país também poderia ser beneficiado por uma legislação neste setor. Se dizendo fã declarado do Bitcoin, Carlitos Rejala é um dos autores da proposta aprovada na última quinta-feira (16).

Senador que participou da aprovação da Lei Bitcoin no Paraguai defende projeto: “vamos minerar com a energia que estamos dando para o Brasil de graça hoje”

Em julho de 2021, o projeto de lei para regular o mercado de criptomoedas no Paraguai foi apresentado no legislativo nacional. Esse assunto ganhou as manchetes da comunidade de criptomoedas mundial, que passou a observar atenta aos desdobramentos do setor no país vizinho ao Brasil.

Desde então, os debates para a regulação do setor no país passaram principalmente pela ótica de se atrair empresas de mineração de Bitcoin. Isso porque, o Paraguai tem uma parte da energia gerada pela Hidrelétrica de Itaipu, mas não consome tudo que é gerado.

Com a aprovação da lei, o país espera atrair empresas que mineram Bitcoin para usar esse excedente e gerar renda no país, que pode ajudar a melhorar a economia local. A lei Bitcoin do Paraguai, vale lembrar, não torna a criptomoeda de curso forçado, apenas regulariza o setor.

Um dos senadores que aprovou a votação pela lei é Tony Apuril, que defendeu o uso da energia por mineradores, gerando moedas diretamente do Paraguai.

“Nosso projeto NÃO é como em El Salvador, NÃO é para criptomoedas ter curso legal. Nosso projeto SIM é colocar um marco legal para a produção de criptoativos, SIM é aproveitar o excedente de energia que estamos praticamente dando para o Brasil hoje.”

O que disse o senador que apresentou o projeto?

O senador Fernando Silva Facetti foi o responsável por apresentar este projeto em julho e conduzir a aprovação agora conseguida. Pelo Twitter, ele disse que a indústria de mineração de Bitcoin passa a ter regras claras e acesso à energia paraguaia.

“Hoje, após intenso debate, o Senado aprovou hoje um Novo Projeto de Lei que regulamenta a indústria e comercialização de Bitcoin no Paraguai. Esta nova legislação visa reconhecer a mineração de ativos virtuais como uma indústria, estabelece as bases para garantir o acesso à energia e requisitos que garantam a formalização de um setor expandido.”

Com relação a negociações com criptomoedas, a lei deixa a cargo da CVM do Paraguai a fiscalização e instrução ao mercado. Segundo ele, a proposta passa agora para a Câmara dos Deputados local, onde será novamente debatido os pontos principais do projeto e então espera-se que seja aprovado.

Caso a lei passe no legislativo e entre em vigor, o Paraguai se tornará mais um país da América Latina a reconhecer negócios com Bitcoin, permitindo ainda uma aproximação deste setor com sua população.

Chama atenção que essa aprovação ocorre um dia após o Banco Central do Paraguai emitir um alerta contra o Bitcoin.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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