Senado Federal pode aprovar regulação das criptomoedas após o Carnaval

Projeto corre contra o tempo para aprovação no Senado.

Congresso Nacional iluminado de amarelo Foto Jefferson Rudy Agência Senado e criptomoedas e proposta projeto
Congresso Nacional iluminado de amarelo. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A proposta de regular o setor de empresas de criptomoedas que tramita no Senado Federal deverá ser votado na próxima semana, logo após o Carnaval.

A regulação das criptomoedas no Brasil ganhou força por pelo menos dois motivos: alto volume de negociações em corretoras e aumento de golpes neste setor.

Com essa visão, os parlamentares correm no Congresso Nacional para aprovar um projeto de lei definitivo para que o presidente Jair Bolsonaro dê o seu aval. No final de 2021, a Câmara dos Deputados largou na frente ao aprovar um projeto de lei que tramitava desde 2015.

Contudo, o Senado Federal seguiu com sua própria redação e agora há duas propostas de lei em discussão no Brasil.

Senado Federal vai aprovar propostas de criptomoedas após o Carnaval

Em conversa com a TV Senado, o consultor legislativo Cesar van der Laan disse que a regulação da casa é com foco nas empresas do setor, assim como quer o Banco Central do Brasil, que já deixou claro que não quer regular as criptomoedas como o Bitcoin.

Como a compra de criptomoedas em corretoras representa o maior volume de negociações, essas regras impõe novas regras que deverão ser cumpridas. A lei de lavagem de dinheiro também pode ser alterada, assim como crimes contra o sistema financeiro, as famosas pirâmides financeiras.

De qualquer forma, o Senado Federal volta a se reunir após o Carnaval e, caso haja uma decisão favorável no plenário, a proposta de criptomoedas pode ser aprovada.

Deputado autor de projeto aprovado na Câmara não gostou de novo texto do Senado Federal

O Congresso Nacional brasileiro é dividido em duas casas, a Câmara dos Deputados e Senado Federal. Assim, tudo que é aprovado em uma, deve ser revisado pela outra, garantindo que há um entendimento dos parlamentares sobre o tema.

No final de dezembro, um projeto de lei foi enviado pela Câmara ao Senado Federal, que deveria revisar essa proposta. Contudo, o Senado correu e aprovou sua própria redação, com o relator Senador Irajá defendendo que é importante duas versões para maior debate até que se chegue a um texto único.

De qualquer forma, o deputado federal Aureo Ribeiro, autor do projeto aprovado na Câmara, não gostou do novo texto e criticou em suas redes sociais o movimento do Senado, que ignora seu estudo que iniciou em 2015.

Ele ainda criticou o Banco Central do Brasil por não ter se unido a ele na elaboração do texto, visto que era um momento de discussões. Isso mostra que, embora o Senador Irajá diga que é importante um trabalho conjunto, o deputado Aureo não gostou de ver um novo texto sendo produzido e que provavelmente chegará a Câmara em breve.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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