A senadora americana Cynthia Lummis, uma das únicas políticas que possui Bitcoin publicamente nos Estados Unidos, anunciou nesta quinta-feira (23) que está elaborando um projeto de lei sobre criptomoedas para ser discutido ainda no ano de 2022.
Dentre os principais motivos estão o fornecimento de uma maior clareza regulatória pelo Estado, permitindo que empreendedores conheçam seus limites e, em simultâneo, criando mais amparo jurídico aos consumidores destes ativos e serviços.
Visto que os EUA são uma das maiores potências econômicas do mundo, este tipo de diálogo e abertura em relação às criptomoedas como o Bitcoin pode ser uma boa vitrine para outros países que, assim como os EUA hoje, não sabem como proceder.
Proposta de lei do Bitcoin
A proposta da senadora Lummis tem como objetivo oferecer uma maior clareza regulatória em relação as criptomoedas. Permitindo que empresas fiquem mais tranquilas para expandir seus negócios ao saber o que podem ou não realizar. Do mesmo modo, esta lei, caso aprovada, também visa proteger os consumidores de serviços relacionados ao Bitcoin e outras criptomoedas.
Todavia, para que esta proposta de lei seja aprovada, Lummis precisa do apoio de outros senadores. Por conta disso ela pediu ajuda a seus seguidores para que entrem em contato com seus representantes, pressionando-os para seguir com o projeto.
“Incentive seu senador a entrar em contato e considerar isso.”
Welcome bipartisan cosponsors! Please encourage your senator to reach out and consider it. https://t.co/ndIfFAkj0L
— Cynthia Lummis 🦬 (@CynthiaMLummis) December 23, 2021
Nos dias atuais é difícil encontrar um país que tenha uma constituição que aborde, de maneira simples, o setor das criptomoedas que, fora o Bitcoin, tem menos de 10 anos de existência.
Além disso, sempre surgem novos casos de uso como os NFTs, por exemplo, sendo de difícil interpretação por diversos órgãos do governo, tanto fiscais quanto regulatórios. Ou seja, é necessário que leis nacionais sejam discutidas com maior frequência e agilidade, caso não queiram deixar vários setores em uma área cinzenta.
Lummis, A Senadora do Bitcoin
Cynthia Lummis é uma das poucas figuras políticas dos EUA que possui Bitcoin como investimento. Em mais de uma oportunidade ela já declarou que as pessoas deveriam usar a moeda como um plano de aposentadoria, por ter um limite de 21 milhões de unidades.
Com isso, podemos esperar que ela represente toda uma comunidade que busca liberdade de escolha sobre investimentos, bem como sobre qual moeda desejam usar. Podendo abandonar as moedas fiduciárias criadas sem nenhum tipo de controle.
Outro ponto importante é que os EUA estão bem aberto a estas conversas, servindo de exemplo para outros países que ainda não estão tão engajados com as criptomoedas. Além disso, o país está tomando uma postura bem diferente da China, que baniu qualquer tipo de atividade relacionado ao setor.