Matéria atualizada em 17 /06/2021, às 16h30.
A Mútua de Assistência dos profissionais do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) contratou por R$ 1.634.000,00 a empresa Ágile Corporation para fornecer uma plataforma de assinatura eletrônica em blockchain. O extrato do contrato foi publicado hoje (16) no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o documento, o contrato já havia sido assinado no último dia 26. No extrato deste contrato consta que a empresa terá não só de fornecer a plataforma em blockchain à a entidade ligada ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) bem como prestar os serviços de suporte e atualização dessa plataforma pelo prazo de doze meses.
Esse prazo já está vigendo desde a data de assinatura do contrato e pode ainda ser prorrogado por mais dois anos.
Apesar de a publicação no DOU mencionar que o contrato nº 19/2021 se deu por meio de licitação, no site Mútua de Assistência dos profissionais do CREA não há qualquer referência sobre esse documento. Entre os contratos mencionados, apenas um guarda relação com serviços em Blockchain.
Apesar de se tratarem de contratos com numerações diferentes, os serviços buscados são os mesmos. Mais do que mencionar blockchain, o contrato nº 06/2021 traz a mesma redação daquela que consta no extrato de contrato publicado hoje no DOU:
“Contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma de assinatura eletrônica, com os códigos fontes, do tipo avançada com uso de tecnologia de blocos selados por códigos criptográficos em correntes de registro invioláveis (Blockchain)”.
A questão, porém, é que não há no site da Mútua de Assistência dos profissionais do CREA, informações como a empresa contratada e o valor da contratação. A ementa do contrato nº 06/2021 apenas faz menção à estimativa prevista em R$ 1.967.333,33.
A entidade que promoveu o contrato é uma sociedade sem fins lucrativos criada pelo Confea. O principal objetivo da Mútua é “oferecer a seus associados planos de benefícios sociais, previdenciários e assistenciais, de acordo com sua disponibilidade financeira”.
Ágile Corporation
O Livecoins procurou informações sobre a empresa contratada. No site da Receita Federal consta apenas que a Ágile Corporation Programas de Computador Negócios LTDA é uma micro empresa que funciona em Brasília e tem dois sócios-administradores.
Sem resposta da Mútua
A Mútua de Assistência dos profissionais do CREA também não se manifestou sobre o assunto.
Procurada pelo Livecoins, a entidade apenas confirmou o recebimento do e-mail sem comentar sobre a contratação.
Resposta da Ágile
Após a publicação da matéria, a Ágile Corporation respondeu que a contratação se deu por meio de um processo licitatório em que ela venceu o pregão eletrônico com o menor preço.
“O processo é público e o Edital e demais documentos estão disponíveis em http://www.licitacoes-e.com.br”, afimou.
A empresa, que existe desde 2010 e apenas criou um site em 2020 com informações sobre sua atuação em Blockchain, explicou que isso se deu pelo fato de um desenvolvedor expert em Blockchain ter entrado na sociedade nesse período de 2020.
“Quando entrou na sociedade trouxe muita coisa que desenvolveu ao longo da carreira. A empresa passou a ter a as atividades de desenvolvimento de software em 2020, com a entrada do sócio desenvolvedor.”
