Tributar dividendos? Isso é coisa do passado. Se prepara!

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O Brasil é um dos poucos países que não tributa dividendos, os lucros pagos pelas empresas. Pode parecer uma benesse, mas obviamente, em se tratando de Brasil, não é o caso. A decisão ocorreu em 1995, quando o governo, querendo abocanhar mais impostos, optou por embutir esta alíquota no Imposto de Renda, IRPJ.

Por que o Brasil deu essa molezinha?

Isso ocorreu para o governo antecipar o recebimento do imposto, pois se a empresa mantivesse o lucro em suas reservas, não seria taxada. Ademais, o Brasil é um dos poucos países onde os impostos incidem diretamente na receita das empresas. Ou seja, tributar dividendos aqui seria equivalente a taxar duplamente.

Enfim, essa discussão está rolando entre os políticos, e honestamente, não vai fazer a menor diferença. Já ultrapassamos o ponto ótimo da Curva de Laffer há muito tempo, ou seja, mais impostos necessariamente vão reduzir a produção.

Qual o próximo passo dos governos?

Agora é que a coisa fica mais perigosa. Nos EUA, por exemplo, a Secretaria do Tesouro Janet Yellen confirmou a intenção de taxar ganhos não realizados de ativos líquidos das “grandes fortunas”.

Deixa eu explicar: O Jeff Bezos, fundador da Amazon, tem 10% das ações da empresa. Se a cotação subir no período, o rapaz teria que desembolsar por um ganho que nunca existiu, pois não houve venda dessas ações. Além disso, se a cotação cair depois dessa data, será azar de Jeff Bezos, pois o governo não devolve a grana.

A França já tentou algo semelhante no passado, e desistiu, pois esses bilionários não são bobos, e sabem driblar essa legislação. O mais curioso é que no caso da França, o próprio Ministro das Finanças, Jérôme Cahuzac, foi pego transferindo ativos para contas bancárias na Suíça.

Onde mais vão tentar abocanhar?

Lembra da CPMF, a “contribuição” “provisória” sobre movimentação financeira? Pois é, o governo brasileiro quer retomar essa ideia, mas dessa vez colocando qualquer transação digital na cesta. Isso inclui, acredite, Bitcoin, milhas aéreas, créditos no PicPay, programas de fidelidade e descontos, entre outros.

De qualquer maneira, o imposto mais fácil de cobrar é via inflação. Além de tornar os bens, produtos e serviços mais caros, faz com que mais pessoas e empresas entrem nas faixas mais altas de cobrança de Imposto de Renda.

Quais as “cenas dos próximos capítulos”?

Embora mude o enredo e os atores, a história se repete. Ao invés de conter os gastos do governo, ou talvez eliminar de vez esta figura, o Estado vai se utilizar da desculpa de “orçamento contingenciado” para rasgar a Constituição, deixando de atualizar aposentadorias, perdendo funcionários, e assistindo seus fornecedores desistirem de contratos.

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Marcel Pechman
Marcel Pechman é trader e analista de criptomoedas desde 2017. Atuou como trader por 18 anos nos bancos UBS, Deutsche e Safra. Além de YouTuber em seu canal RadarBTC, foi reconhecido em diversas premiações como um dos maiores interlocutores do Bitcoin do país. Maximalista convicto, acredita na falência da moeda fiduciária, aquela emitida por governos.

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