A Venezuela anunciou que aumentará os impostos para operações envolvendo Bitcoin. Essa medida foi publicada pelo governo no dia 25 de fevereiro e deve entrar em vigor em 20 dias. Com isso, a partir do dia 27 de março começam a valer as novas regras.
O país é um dos que deram certo suporte ao Bitcoin nos últimos anos, autorizando sua população a minerar, e até negociar em uma corretora nacional. Além disso, é possível pagar impostos com criptomoedas, além vários produtos e serviços.
Contudo, a nova medida poderá afastar a população das criptomoedas públicas e descentralizadas no que depender do governo de Nicolas Maduro.
Com alíquotas de até 20%, Venezuela aumentará impostos para operações com Bitcoin
No final de fevereiro de 2022, o governo da Venezuela publicou uma lei de reforma tributária aprovada no Congresso Nacional, aprovando novas regras para impostos sobre grandes transações no país.
Ficou decidido assim que pessoas físicas ou jurídicas que utilizarem criptomoedas ou moedas nacionais estrangeiras terão que recolher tributos de imposto sobre grandes transações financeiras (IGTF). A alíquota desses impostos será entre 2% e 20% do valor da operação.
A lei não irá se aplicar apenas aquela população que trabalhar com a criptomoeda ou moeda digital emitida pela República Bolivariana da Venezuela, que no caso é a Petro, moeda supostamente lastreada em petróleo e criada pelo país há alguns anos.
Essa moeda nacional em formato de criptomoeda será indexada ao novo padrão de salário mínimo nacional do país, mostrando que o governo está lutando para impor sua tecnologia centralizada para a população local, que há anos conheceu o Bitcoin e já trabalha com criptomoedas públicas e descentralizadas comumente.
Quem descumprir medida deverá ter bens confiscados, além da possibilidade de prisão e multa
A nova redação a entrar em vigor no país nos próximos dias deixa claro que quem descumprir o pagamento correto de impostos estará violando o Código Orgânico de Impostos da Venezuela.
E neste caso, a pessoa ou empresa poderá ter bens confiscados, prisão decretada, multa, encerramento da empresa, inabilitação de profissão e suspensão de indústria ou estabelecimento.
Mesmo assim, as regras poderão ser isentas para parte da população seja de “sujeitos, segmentos ou setores do país”, com regras e prazos definidos pelo governo e mediante publicação prévia da medida.
O imposto mais caro a ser pago pelos contribuintes que utilizarem criptomoedas será no caso de “Pessoas físicas, jurídicas e econômicas sem personalidade jurídica, para pagamentos efetuados a pessoas classificadas como contribuintes especiais, em moeda diferente da moeda de curso legal no país, ou em criptomoedas ou criptoativos diferentes das emitidas pela República Bolivariana da Venezuela, sem a mediação de instituições financeiras”, dando a entender que penaliza as transações entre pessoas ou P2P.
