Volodymyr Zelensky assina lei que legaliza criptomoedas na Ucrânia

Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia.
Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia.

Antes mesmo do início do conflito com a Rússia, a Ucrânia já havia legalizado o Bitcoin e outras criptomoedas. Contudo, nesta quarta-feira (16), o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky deu aprovação final a esta lei.

Segundo a nota oficial do governo, o mercado passará a ser regulamentado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do país. Além deste órgão, o Banco Central da Ucrânia também terá participação na tomada de decisões jurídicas.

Por uma coincidência do destino, as criptomoedas estão tendo um grande papel no apoio à Ucrânia para enfrentar a Rússia. Segundo informações do Ministério da Transformação digital, já foram arrecadados R$ 279 milhões em criptomoedas nas últimas semanas, agora o governo tem como meta arrecadar R$ 1 bilhão.

Zelensky assina lei sobre criptomoedas

Nesta quarta-feira (16), o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky assinou a lei chamada “Sobre ativos virtuais” que já havia sido aprovada no dia 17 de fevereiro deste ano. Desta forma, todo setor relacionado ao Bitcoin e outras criptomoedas está com sinal verde para atuar no país.

“A lei assinada determina o estado legal, classificação e propriedade dos ativos virtuais”

Como destaque, a lei aponta que a Comissão de Valores Mobiliários e o Banco Central terão responsabilidade na regulamentação deste setor. Sendo responsáveis pelos seguintes pontos:

  • Formar e implementar a política estatal na área de ativos virtuais;
  • Determinar a ordem de volume dos ativos virtuais;
  • Emitir permissões para provedores de serviços de ativos virtuais;
  • Regular, regulamentar e fiscalizar financeiramente esta área.

“A assinatura desta lei pelo presidente é outro passo importante para tirar o setor de criptomoedas das sombras e lançar um mercado legal para ativos virtuais na Ucrânia.”, finaliza o texto encontrado no site oficial do governo ucraniano.

Ucrânia quer arrecadar R$ 1 bilhão em criptomoedas

Em meio a um conflito armado com a Rússia, a Ucrânia já conseguiu arrecadar R$ 279 milhões em criptomoedas como Bitcoin e Ethereum. Apesar disso, a meta do governo ucraniano é bater a marca dos 200 milhões de dólares, cerca de 1 bilhão de reais.

Página do governo da Ucrânia sobre doações com criptomoedas.

Além de Bitcoin e Ethereum, as duas maiores moedas do mercado, a Ucrânia também está aceitando doações em Tether (USDT), Polkadot (DOT), Solana (SOL), Monero (XMR), ICON (ICX) e NEO (NEO). O governo está aceitando até mesmo moedas memes, como Dogecoin (DOGE), usada pelo Ministro da Transformação Digital para alfinetar a Rússia devido à queda do rublo.

Além de apresentar fotos de uma Ucrânia destruída pela invasão russa, a página também mostra-se ligada ao mundo das criptomoedas ao afirmar que aqueles que querem continuar fazendo HODL podem realizar doações em moedas fiduciárias.

Por fim, é certo que tanto as doações de criptomoedas quanto outras formas de apoio por estes entusiastas não serão esquecidas pela Ucrânia, afinal elas estão mostrando seu verdadeiro propósito.

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Henrique Kalashnikov
Formado em desenvolvimento web há mais de 20 anos, Henrique Kalashnikov encontrou-se com o Bitcoin em 2016 e desde então está desvendando seus pormenores. Tradutor de mais de 100 documentos sobre criptomoedas alternativas, também já teve uma pequena fazenda de mineração com mais de 50 placas de vídeo. Atualmente segue acompanhando as tendências do setor, usando seu conhecimento para entregar bons conteúdos aos leitores do Livecoins.

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