Em um processo judicial no Estado de São Paulo, o HSBC Brasil pediu ao juiz que cuida do caso o bloqueio de criptomoedas presentes em corretoras.
O caso corre no judiciário paulista desde o ano de 2016, quando o banco processou uma empresa do setor financeiro por problemas com a prestação de serviços.
Desde então, o HSBC tem tentado recuperar um valor milionário dessa empresa. Em 2016, por exemplo, o juiz deferiu o pedido do banco para ser pago R$ 4,5 milhões pelo devedor, o que ainda não foi feito.
Como já passou cinco anos desde a primeira decisão, o valor anualizado da dívida chega a R$ 8.704.019,23.
HSBC Brasil pede bloqueio milionário de criptomoedas em corretoras
Alguns bancos não gostam muito do mercado de criptomoedas e muito menos das corretoras que operam neste setor. O próprio HSBC viu o seu CEO dizer em maio de 2021 que o Bitcoin não é para eles.
“Dada a volatilidade, não estamos no Bitcoin como uma classe de ativo, é óbvio que se nossos clientes quiserem entrar no mercado é claro que irão, mas não estamos promovendo isso como uma classe de ativos em nossa gestão de fortuna”.
No entanto, o banco acabou se rendendo ao mercado nos últimos dias, quando a divisão do HSBC no Brasil pediu o bloqueio de criptomoedas em algumas corretoras do mercado.
Na 26.ª Vara Cível de São Paulo, o juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini acabou analisando o caso e julgando procedente o pedido do banco.
“Defiro a penhora sobre todas e quaisquer criptomoedas pertencentes às executadas supra, até atingir o montante do débito (R$ 8.704.019,23) […] a quem desde já requisito o bloqueio e transferência de quaisquer recursos disponíveis para depósito judicial nestes autos, informando no prazo de 30 dias, no e-mail”.
Algumas das corretoras que serão intimadas neste caso é a BitcoinTrade, Nox Bitcoin, Walltime, famosas entre a comunidade de criptomoedas brasileiras. Elas deverão responder à justiça se o réu tinha conta com algum saldo e se o mesmo já foi bloqueado, valor que passaria a ficar a disposição da justiça.
Vale notar que apesar da relação conturbada de bancos com corretora, o eventual bloqueio de criptomoedas solicitado pelo HSBC pode ser uma das últimas esperanças do banco em recuperar seu dinheiro neste processo.
Isso porque, a justiça já congelou contas bancárias, carros, entre outros bens no passado, mas nenhum pedido se mostrou frutífero até o momento.
No CADE, há um processo movido por corretoras de Bitcoin brasileiras que os acusam de concorrência desleal, visto que encerram contas sem aviso prévio.
