O Santander pediu na justiça que duas carteiras de Bitcoin da Binance sejam reveladas por estarem ligadas na Fraude Gerdau. A ação do banco brasileiro contra a maior corretora de Bitcoin que atua no Brasil tem relação com uma fraude via aplicativo do Santander, que resultou na perda de milhões de reais da empresa Gerdau, com sede no Rio Grande do Sul.
A Metalúrgica Gerdau S.A. (GGBR3) é uma das maiores empresas listadas na bolsa de valores brasileira e o caso acabou repercutindo.
Após um acesso não autorizado na conta da empresa no Santander, os hackers enviaram o valor para contas de uma empresa de criptomoedas, de modo a comprar Bitcoin. A ação fraudulenta resultou até na Operação Cryptoshow, que prendeu um ex-jogador de futebol acusado de ter envolvimento com o caso.
Desde que a operação foi deflagrada em junho de 2020, as autoridades e o Santander seguem investigando o caso buscando reaver os valores roubados.
Santander investigou paradeiro de bitcoins roubados e rastreou fundos com ajuda de peritos
Vale lembrar que na época do problema, o Santander devolveu o dinheiro para a Gerdau e assumiu o prejuízo até que o total seja encontrado novamente. Depois disso, o banco se viu envolto em uma caça dos valores perdidos.
Em suas investigações, o banco descobriu que as empresas “House Tecnologia”, “LL Foester” e “Inovar” foram as beneficiadas diretas pela fraude que levou milhões das contas da Gerdau.
Essas empresas acabaram pegando o valor e correram para comprar Bitcoin, utilizando a corretora Nox para adquirir pouco mais de R$ 7 milhões.
Nas investigações, a Nox colaborou com as autoridades e ajudou a esclarecer melhor as transações recebidas pelas empresas, todas foram feitas em 15 de abril de 2020.
A empresa Inovar, por exemplo, recebeu seus bitcoins na carteira 19XmtKFTXqNd6xZ1Cc9sZRFyec4HdhsJqA, valor que já foi movido para outras carteiras, segundo apuração do Livecoins.
Já a LL Foester recebeu suas moedas na carteira 1EGMApTwckQnjAy2MuwT7GWbhsUvAZZao2, também já movimentado.
Por último, a House Tecnologia recebeu a maior quantia em duas carteiras distintas, sendo 161 BTC na 19FdpBAqywCEV9Hayp6PuVSXB1gqcviVGM e 41 BTC na 1FRqJWCUxmgkJN1rfFxZPCiNj4tfdq9fwN.
Santander processa a Binance para buscar revelar a carteira de Bitcoin de alguns de seus usuários
Das transações recebidas pelas carteiras das empresas, o Santander apurou que elas acabaram sendo enviadas para a Binance, nas carteiras 132NsHX6DMrY6VLtD19cggFJfLnJ29hqYB2 e 112iEKDM6aGsiQJ12auvbAV6Sfgod62px, duas que pertencem à corretora de Bitcoin.
Ao constatar essas movimentações, o Santander Brasil notificou a Binance extrajudicialmente no país e em suas filiais nos Estados Unidos, em Malta e em Cayman.
No dia 8 de maio de 2020, a 8.ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre/RS também enviou a Binance uma notificação.
A Binance respondeu em junho daquele ano ao pedido de informações e identificou o usuário que recebeu os valores, tanto para o Santander, quanto para a promotoria brasileira.
O usuário havia convertido parte dos bitcoins em Tether na Binance e manteve os valores depositados na corretora.
Assim, o Santander pediu a identificação completa dessa pessoa, além de explicações sobre como a Binance administra suas contas e garante a licitude das transações recebidas.
Para isso, o Santander processou a Binance pedindo a Produção Antecipada de Provas, em maio de 2021. Todos os usuários que tinham ligações com as carteiras deveriam ser revelados, conforme o pedido do banco.
Binance se defendeu e disse que tem sede em Malta
A Binance se defendeu das acusações de ser parte da fraude e disse que a B Fintech não faz parte de sua operação de corretoras. Além disso, a Binance disse ter sede em Malta.
“Com efeito, a Binance é a maior bolsa global de criptomoedas do mundo, com sede em Malta e sem estabelecimento no Brasil. “
A Binance ainda se mostrou revoltada por ser citada na matéria, visto que quem converteu os valores para Bitcoin foi uma concorrente sua, no caso a NOX.
“É de todo absurdo que o Requerente busque, ainda que veladamente, a responsabilização da B. Fintech, já que a empresa contratada foi uma espécie de concorrente sua (Nox Trading), sendo que foi essa empresa quem realizou a conversão de moeda física para criptomoeda. Em nenhum momento as companhias envolvidas contrataram a B. Fintech para qualquer etapa da operação/transferência de criptoativos.”
Além disso, a corretora alegou que nunca se negou a ajudar com as informações a que tem acesso, lembrando que tudo começou com o problema no próprio Santander, que autorizou os saques fraudulentos das contas da Gerdau sem o devido cuidado.
A Binance ainda questionou o Santander sobre a fraude ter o valor de R$ 30 milhões, mas imputa culpa a corretora apenas sobre R$ 7,764 milhões.
Em sua defesa, a Binance disse que a Produção Antecipada de Provas pedida pelo banco não era legal, por três motivos.
Um deles é que a Binance alegava que o Santander quer uma “quebra de sigilo financeiro
de terceiros”.
Segundo, o banco coloca a corretora como culpada em uma eventual lavagem de dinheiro. Por fim, a Binance defendeu que sempre ajudou nas investigações quando acionada e pediu que o processo do Santander fosse extinto.
Contudo, o juiz negou o efeito da Binance e deu um prazo de quinze dias para que as carteiras fossem reveladas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Binance recorreu na segunda instância, mas terá que revelar informações. Corretora desconhecida também foi citada pelo processo
No final de dezembro de 2021, a Binance recorreu na segunda instância, e afirmou a medida era descabida, mas o juiz acabou concordando com o Santander, intimando a corretora a revelar todas as informações que possam ajudar a resolver o caso.
Nesta quinta-feira (4), o juiz de primeira instância voltou a determinar que a Binance responda sobre qual sua relação com a corretora Swaplap e porque ainda não informou o que lhe foi pedido. O processo segue na justiça agora.
Quanto a NOX, a empresa devolveu R$ 11 milhões ao Santander quando a fraude foi detectada, só não sendo possível devolver os R$ 7 milhões, pois as empresas já haviam feito os saques dos Bitcoins.
Agora a empresa Exchange Swaplap.cc será oficiada no processo a pedido do Santander, devendo revelar informações de um cliente da corretora.
Não é a primeira vez que o Santander e Binance se enfrentam
No Brasil, este é um dos primeiros problemas entre o Santander e a Binance publicamente, mas no mundo não é a primeira vez que eles têm problemas.
Isso porque, em 2021 o Santander do Reino Unido proibiu seus clientes de enviar valores para a Binance, após uma determinação do Financial Conduct Authority (FCA).
Ou seja, esse é mais um capítulo de bancos contra corretoras pelo mundo que chega aos tribunais.
