O pesquisador brasileiro Daniel Steinberg fez uma análise do uso de moedas e criptomoedas como um fenômeno social, vencendo com seu estudo o Prêmio CAPES de Tese 2022, na área de Direito.
Atualmente Steinberg também trabalha como Diretor de Regulação da corretora de criptomoedas Bitso. Doutor pela USP, ele pode estudar sobre como os usos e formas que a moeda adquire nas relações sociais entre pessoas.
Além disso, o estudo buscou entender sobre como as regras jurídicas influenciam sobre a dinâmica.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é uma instituição vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
Pesquisador brasileiro é premiado após análise das criptomoedas como fenômeno social
Em sua tese premiada pela CAPES, Daniel Steinberg identificou a moeda como uma “instituição social projetada”. Assim, as divisas seriam algo cujo funcionamento depende de ações sociais reflexivas e estabelecidas em universos como o Estado, mercados, redes, entre outros.
O estudo se concentrou em mostrar como grandes unidades monetárias cedem espaço às múltiplas denominações locais, principalmente aquelas enraizadas em comunidades.
A análise compara as realidades de trocas pela internet, com as criptomoedas, com outras como de “palmas”, em Fortaleza.
Na sua pesquisa, Daniel encontrou ainda 103 moedas sociais, denominadas como “complementares”, ou “comunitárias”. Em todo o mundo, o pesquisador acredita que mais de 4 mil moedas complementares já são ativas.
De acordo com a CAPES, o premiado acredita que as várias experiências monetárias são importantes para balizar o debate sobre “moeda”.
“Assim, entre sonhos, ideologias, fracassos e sucessos, a proliferação de experiências monetárias singulares pode balizar o debate sobre a moeda a partir de clivagens menos exploradas nos debates monetários tradicionais, como pessoas, comunidades e diferentes formas de governança da moeda.”
Em nota ao Livecoins, Steinberg contou que seu propósito era investigar as implicações jurídicas dos novos fenômenos monetários. Ele lembrou que o trabalho entra na criptoeconomia, mas também explorando como que a teoria jurídica já existente para moedas ajuda a entender as inovações monetárias.
“A conclusão da pesquisa é interessante, porque eu tento mostrar ali o ordenamento jurídico, e acabei identificando três tipos de normas que dão legitimidade jurídica ao uso de criptomoedas como meio de pagamento.”
Steinberg lembrou que defende um marco regulatório, mas é interessante entender que as normas atuais do Brasil já permitem o uso de criptomoedas no país. Assim, ele define que a chave de seu trabalho é a “coexistência“, principalmente entre moedas públicas e privadas, que ele tentou demonstrar como o direito já está envolvido nos novos fenômenos monetários.
O que é o Prêmio de Teses da CAPES?
Criado em 2005, o prêmio Tese da CAPES premia trabalhos de doutorados em universidades brasileiras. Na edição 2022, por exemplo, estão sendo reconhecidos trabalhos apresentados em 2021.
A comissão avalia a originalidade dos trabalhos, assim como sua relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, social, cultural e de inovação no Brasil. Além disso, o valor agregado pelo candidato ao sistema educacional é uma das considerações.
Desde que foi criado, essa é a primeira vez que as criptomoedas são analisadas em um trabalho campeão, mostrando que o tema cresce na academia brasileira.
