Um novo projeto de lei que tramita nos Estados Unidos prevê a proibição da cobrança de impostos para operadores de nodes de criptomoedas, em cidades, condados e vilas do Arizona.
Com a tramitação avançando no legislativo estadual, o projeto pode deixar que a cobrança de impostos para operadores de nodes seja definido apenas pelo executivo estadual. Ou seja, não prevê o fim dos impostos, mas apenas que o Estado do Arizona crie regras para operadores de nodes.
O projeto de lei não cita a mineração de criptomoeda em si, mas regula o uso do arquivamento das blockchains em residências.
Projeto de lei quer proibir cidades do Arizona de cobrar impostos de nodes de criptomoedas e autorizar apenas o executivo a cobrar taxas
Proposto pela Senadora Estadual Wendy Rogers, no Arizona, a nova proposta pode criar uma das primeiras leis do mundo para se operar um node de criptomoedas.
Em janeiro de 2023, Wendy havia chamado atenção ao propor que o bitcoin se tornasse moeda de curso legal no Arizona, dando boas-vindas aos fãs da moeda digital.
Mas com a nova lei, ela pretende proibir que cidades do estado criem impostos ou taxas para mineradores. Contudo, chama atenção que o tema se torna uma preocupação estadual, ou seja, não elimina um futuro surgimento de impostos para quem tem um node em sua casa.
“Proíbe um condado, cidade ou vila de impor impostos, ou taxas sobre nodes de tecnologia blockchain dentro de uma residência e específica regulamentação adicional de nodes de tecnologia blockchain em uma residência como uma preocupação estadual.”
A importância de um node para as criptomoedas
Uma node é um agente responsável por guardar cópias de transações em blockchain com criptomoedas, principalmente em redes descentralizadas.
Na rede Bitcoin, por exemplo, um node não é remunerado por manter uma cópia dos registros em seu computador. E ao guardar os dados, ele ajuda com o software a conferir todas as transações válidas da rede, apoiando o ecossistema com sua validação.
Quando um minerador valida um bloco, os nodes também devem aceitar a validação, ou impedir em caso de problemas. Com isso, redes descentralizadas mantém sua segurança com uma autenticação dupla, que protege de impactos indesejados.
Caso um estado comece a cobrar impostos de usuários que apenas mantém uma cópia das transações, os incentivos para se administrar um node podem diminuir, levando redes a correrem riscos no caso do fim de nodes. Por isso, vários agentes já configuram suas carteiras de nodes com uso de VPN, para não serem identificados por ajudar na proteção da rede.
Membros da comunidade bitcoin mundial entendem que ter o seu próprio node é mais seguro para usuários que pretendem ter privacidade em suas transações. No Brasil, o canal Bitcoinheiros tem tutoriais que ensinam interessados a rodarem seu próprio node, inclusive com uso do Tor.
