A recente ação da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) contra a Coinbase, maior corretora de criptomoedas do país, começou a trazer à tona questões importantes sobre a regulamentação do mercado.
Brian Armstrong, CEO da corretora, revelou em entrevista ao Financial Times que antes de processar a Coinbase, a SEC mandou sua empresa suspender a negociação de todas as criptomoedas que não fossem o Bitcoin, alegando que elas eram consideradas valores mobiliários e, portanto, estariam sob a alçada do regulador.
O empresário revelou também que a SEC não explicou como definiu que todas as criptomoedas, exceto o Bitcoin, são consideradas valores mobiliários.
“Eles voltaram para nós e disseram. . . acreditamos que todos os ativos que não sejam bitcoins são valores mobiliários”, disse Armstrong. “E nós dissemos, bem, como você chegou a essa conclusão, porque essa não é a nossa interpretação da lei. E eles disseram, não vamos explicar isso para você, você precisa excluir todos os ativos que não sejam bitcoin.”
Não tínhamos escolha
De acordo com Brian Armstrong, o pedido da SEC levantou preocupações, e se a Coinbase tivesse concordado com o pedido, poderia essencialmente acabar com a indústria de criptomoedas nos EUA, pois todas as empresas estariam operando “fora da lei”.
“Realmente não tínhamos escolha naquele momento, retirar todos os ativos que não fossem bitcoin, o que, a propósito, não é o que a lei diz, significaria essencialmente o fim da indústria de criptomoedas nos EUA”, disse ele.
Enquanto isso, a indústria de criptomoedas enfrenta um cenário de incerteza em relação à supervisão regulatória.
Com a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) e a Securities and Exchange Commission (SEC) disputando o controle, a falta de clareza sobre quais criptomoedas devem ser consideradas valores mobiliários tem gerado controvérsia.
SEC aumenta pressão contra mercado de criptomoedas
Em março deste ano, a CFTC moveu um processo contra a Binance, a maior corretora de criptomoedas do mundo, por supostas irregularidades. Três meses depois, a SEC também processou a empresa.
Gary Gensler, o presidente da SEC, defende que a maioria das criptomoedas é composta por valores mobiliários, com exceção do bitcoin, e recentemente, a SEC recomendou que as empresas atuem de acordo com essa interpretação.
Isso significa que, para a SEC, muitos tokens devem ser tratados como títulos financeiros, sujeitos a padrões de conformidade mais rigorosos.
Atualmente, as exchanges de criptomoedas oferecem diversos serviços, incluindo custódia e empréstimos, uma combinação de práticas que seria difícil de sustentar para empresas sob a alçada regulatória da SEC.
Contudo, a clareza regulatória também pode trazer problemas para algumas empresas que operam com base na suposição de que as criptomoedas não são valores mobiliários. Muitas delas podem ser forçadas a interromper suas operações caso sejam classificadas de outra forma.
Ainda assim, é importante destacar que a indústria encontra-se em evolução, e ações regulatórias podem ser essenciais para trazer maior segurança e proteção aos investidores.
A indústria agora aguarda para saber quais serão as implicações para o resto do setor, caso todas as criptomoedas sejam definidas como valores mobiliários.
