A Binance e seu fundador, Changpeng Zhao, entraram com um requerimento para tentar encerrar o processo da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA contra a corretora, instaurado em junho de 2023.
Embora Zhao tenha sido preso, e já libertado após passar quatro meses na cadeia, a SEC continua trabalhando paralelamente neste caso.
Além de citar diversos outros processos como referência no documento de 56 páginas, os advogados de defesa também argumentam diversos motivos para dar fim ao processo em questão.
“Os réus Binance Holdings Limited (“BHL”) e seu ex-CEO, Changpeng Zhao, apresentam esta petição para rejeitar a Queixa Emendada da SEC e, alternativamente, para suprimir partes dos pedidos de reparação feitos pela SEC.”
O movimento acontece poucos dias após Zhao fazer sua primeira aparição em um evento desde que foi solto.
Em uma conferência, o fundador da Binance falou bastante sobre seu período de encarceramento, notando que foi a única pessoa do mundo presa por tais acusações, mas que sua pena foi curta quando comparada a outras sentenças.
Binance apresenta documento tentando encerrar processo da SEC
Em junho de 2023, a SEC lançava 13 processos contra a Binance e seu então CEO, Changpeng Zhao, afirmando que eles violaram diversas leis de valores mobiliários. Como agravante, a Comissão aponta que a corretora sabia o que estava fazendo, mas optou por evitá-las as leis em busca do maior lucro possível.
Na data, surgiram os primeiros rumores sobre uma mudança no comando da Binance, que mais tarde foi confirmada com a nomeação de Richard Teng como o novo CEO da corretora.
Em paralelo a isso, a Binance pagou uma multa de US$ 4,3 bilhões ao Departamento de Justiça e Changpeng Zhao cumpriu uma pena de quatro meses de prisão.
Com tudo resolvido neste processo, agora a Binance está tentando se livrar da SEC, que continua firme em seu caso. O texto aponta que a Comissão faz menção a criptomoedas que são valores mobiliários, mas se recusa a aceitar a conclusão lógica dessa decisão.
“Revendas de mercado secundário desses ativos, muito tempo após terem sido distribuídos por seus desenvolvedores, não configuram transações de valores mobiliários”, escreveram os advogados da Binance.
No total, 10 criptomoedas foram citadas como valores mobiliários no processo, incluindo a Binance Coin (BNB) e outras gigantes como Solana (SOL), Polygon (MATIC) e Cardano (ADA). Na data, todas despencaram.
Por fim, vale notar que outros players da indústria também estão insatisfeitos com os reguladores americanos. Nesta semana, por exemplo, a Coinbase mostrou um documento apontando que o governo dos EUA proibiu mais de 20 bancos a oferecerem criptomoedas ao seus clientes.
