Reunida na quarta-feira (27), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados voltou a discutir o projeto de lei que discute a Reserva Soberana de Bitcoins para o Brasil. Em pauta, os parlamentares deveriam votar pela aprovação ou não da pauta para a próxima avaliação.
A comissão, entretanto, decidiu adiar a discussão para outra data a pedido de dois deputados do Partido dos Trabalhadores (PT). Assinaram o pedido de retirada de pauta Zé Neto (PT-BA) e Vander Loubet (PT-MS).
Os parlamentares do partido de esquerda, mesmo do Presidente Lula, argumentaram que o Brasil acumular bitcoins pode atrair graves consequências para a economia nacional.
Eles citaram parte da audiência pública da última semana, ao mostrarem que os representantes do Ministério da Fazenda e do Banco Central do Brasil, este último que cuida do Tesouro brasileiro, mostraram preocupações com uma reserva em bitcoin.
Deputados do PT pedem adiamento de votação do projeto de lei da Reserva Soberana de bitcoin no Brasil citando riscos para economia
O primeiro deputado a se manifestar pedindo a retirada de pauta da votação da Reserva Soberana de Bitcoins foi o deputado Zé Neto. De acordo com ele, a medida se dá por conversas que ele está intermediando com o Ministério da Fazenda e com o BCB, que mostraram preocupações.
“Senhor presidente, em verdade essa questão dos bitcoins ainda são situações carentes de um melhor ajustamento legal. São muitas situações que são muito recentes. Tivemos aqui a semana passada uma audiência pública com a presença da fazenda do Tesouro Nacional e nós estamos conversando aqui com o nosso querido amigo deputado Gastão, para que nós possamos encontrar um veio de conversa, de diálogo, toda uma intenção da fazenda e do tesouro para que possamos conversar. Então é só em função disso mesmo. Não, não seria outro sentimento“, finalizou Neto.
Em seguida, o deputado Vander Loubet destacou a importância do projeto, mas não acredita que sua aprovação neste momento seria uma boa oportunidade para a economia local.
“Eu queria também pedir, assinar junto com o deputado Zé Neto o pedido de retirada, até porque, senhor presidente, esse projeto propõe alocar até 5% das reservas internacionais em Bitcoin. Isso gera uma alta volaticidade [SIC] do ativo, riscos fiscais e ausência de estimativa de impactos, né? Então, acho que requer mais estudo técnico e projeto piloto sem comprometer o patrimônio público. Acho que é uma matéria interessante, relevante, mas que nos obriga a gente a aprofundar mais. Por isso queria fazer também, assinar junto com o deputado Zé Neto, da retirada de pauta“, destacou Loubet.
Relator lembra que o Brasil terá mais estabilidade com uma Reserva Soberana de Bitcoin e promete ajustes no texto para destravar pauta
Ao argumentar sobre o adiamento da pauta, o deputado relator Luiz Gastão (PSD-CE) lembrou que entende o rito regimental. Além disso, ele sinalizou que pode alterar o projeto para ajustes necessários.
Contudo, ele destacou que o projeto prevê apenas 5% de bitcoin nas reservas nacionais, que permitem avaliar impactos e acompanhar o desempenho da posição.
“Vossa Excelência, primeiro pedido de vista é regimental, não há algo que se discutisse. Segundo, nós já realizamos uma audiência pública para discutir todos esses temas e como no próprio projeto propõe, ele propõe apenas 5%, que é um percentual aceitável dentro disso para justamente você ter os impactos e fazer o acompanhamento. Dado os pedidos que inclusive o tesouro tem feito, que o deputado Zé Neto tá intermediando, nós vamos analisar essas pautas para retornar o projeto com os ajustes necessários para dar segurança“, defendeu o seguimento da pauta o relator Gastão.
Seguindo, Gastão declarou que a aprovação da Reserva Soberana de Bitcoins apresenta ganhos para o Brasil e não instabilidade, mas estabilidade.
“Mas é importante que nós tenhamos alternativas também e que nós possamos ter um percentual, mesmo que pequeno, das nossas reservas em Bitcoin e que a gente possa com isso trazer maiores ganhos pra economia. E muito pelo contrário, não é instabilidade, é trazer mais estabilidade para o país, mas fica o pedido de vistas como é regimental e a nossa disposição de como relator buscar ouvir as partes e trazer um relatório mais consensual“, finalizou o relator.
Não há agora uma data exata indicando quando a Comissão de Desenvolvimento Econômico voltará a analisar o texto. De qualquer forma, o relator mostrou que se empenhará em conversar com os deputados contrários para modificações pontuais no projeto.
