O governo japonês aprovou nesta sexta-feira (10) um projeto de lei que passa a classificar o Bitcoin e outras criptomoedas como produtos financeiros. Anteriormente, esses ativos eram regulados com base na Lei de Serviços de Pagamentos.
O motivo da mudança teria sido o aumento do uso das criptomoedas para fins de investimento. Ou seja, antes elas eram vistas como moedas.
Um dos motivos para esse crescimento é a desvalorização do iene nos últimos anos frente a outras moedas estatais.
Japão passa a classificar criptomoedas como produtos financeiros, endurecendo regras
O Japão possui o quarto maior PIB do mundo, ficando atrás somente de EUA, China e Alemanha. Portanto, as mudanças na classificação regulatória das criptomoedas podem ter impacto global.
Segundo o Nikkei, o projeto de lei endurecerá as regras do mercado.
Como exemplo, emissores de criptomoedas serão obrigados a declarar informações anualmente para o governo. Somado a isso, as autoridades também passam a fiscalizar o uso de informações privilegiadas para obtenção de lucros, prática popularmente conhecida como insider trading.
Já a nomenclatura de plataformas mudará de “corretoras de câmbio de criptoativos” para “corretoras de negociação de criptoativos”.
Além dessa simples mudança de nome, as penas para operadores não-registrados subirão de 3 para 10 anos e a multa máxima sairá de 3 milhões para 10 milhões de ienes (R$ 95 mil para R$ 315 mil).
“Vamos expandir a oferta de capital para crescimento, acompanhando as mudanças no mercado financeiro, enquanto garantimos a justiça, a transparência e a proteção dos investidores”, disse Satsuki Katayama, Ministra dos Serviços Financeiros do Japão.
A expectativa é que a nova regulamentação entre em vigor no ano fiscal de 2027.
Corretoras japonesas movimentaram cerca de R$ 100 bilhões em fevereiro
Dados da JVCEA (Japan Virtual and Crypto assets Exchange Association) revelam que existem 32 corretoras de criptomoedas operando no Japão.
No mês de fevereiro, cerca de 1,6 trilhão de ienes (R$ 51,2 bilhões) foram negociados no mercado spot e outros 1,5 trilhão de ienes (R$ 48,7 bilhões) no mercado de futuros nestas corretoras. A soma chega a quase R$ 100 bilhões, em conversão direta.
Além disso, a empresa de tesouraria de Bitcoin japonesa Metaplanet é a única não-americana entre as 17 maiores reservas da criptomoeda.
Dentre os motivos dessa forte adoção das criptomoedas no país está a desvalorização da própria moeda japonesa. Como exemplo, o dólar americano cresceu cerca de 55% em relação ao iene nos últimos 5 anos, encarecendo o custo de produtos importados.
