O número de processos envolvendo o bitcoin cresceram de forma contínua desde 2012. Somente nos últimos cinco anos houve um aumento de cerca de 1.400% no número de processos judiciais envolvendo a criptomoeda no Brasil. No total, 650 processos já foram registrados até setembro de 2019. E esse número poderá aumentar até o final do ano.
É possível perceber uma grande evolução no número de processos judiciais envolvendo o bitcoin. Os números começam a ficar mais consistentes a partir de 2017. Naquele ano, a criptomoeda foi citada em mais de 100 processos judiciais pela primeira vez no país. O evento coincidiu com o aumento de preço provocado pelo bitcoin, quando o crescimento do ativo digital foi assunto mundial.
De 75 processos em 2016 para 567 citações em 2018
Um levantamento inédito feito pelo site Livecoins mostra como foi o aumento de processos envolvendo o bitcoin nos últimos anos. Segundo os dados apurados através de portais da justiça, 190 processos citaram a criptomoeda em 2017. Esse número salta para 567 em 2018, e continua a crescer neste ano. Anteriormente, em 2016, apenas 75 processos citavam o bitcoin na justiça brasileira.
Enquanto isso, os dados revelam como até 2016, os processos que citam o bitcoin, cresceram de forma tímida. Em 2012, apenas um processo citava a criptomoeda. Ainda assim, esse número passa a ser bem maior em 2013, quando 18 processos foram encontrados em que o bitcoin é citado. Em sequência, os números revelam citações em 28 processos em 2014 e 44 citações em processos em 2015.
Maioria dos processos foi apresentado ao Tribunal de Justiça
O estudo revela também quais são as áreas em que a criptomoeda foi mais citada. Do total de processos analisados entre 2012 e 2019, cerca de 1.200 deles foram apresentados ao Tribunal de Justiça. Outros 1.028 processos que citam o bitcoin estão relacionados ao poder judiciário.
O bitcoin também é citado através de processos de registros de marcas e patentes. Essa categoria ocupa a terceira posição entre as áreas que o bitcoin foi citado em ações judiciais. Nesse caso, Marcas e Patentes receberam citações da criptomoeda em 108 processos analisados.
São Paulo lidera ranking por estado
Os dados revelam ainda uma concentração demográfica dos processos judiciais. No total das ações analisadas, 793 delas foram registradas em comarcas do estado de São Paulo. O número de processos do estado ultrapassa até mesmo os processos que representam a União.
Os processos federais em que o bitcoin foi citado representa 251 no total. O Distrito Federal aparece em terceiro no ranking dos estados e federações com mais citações da criptomoeda em processos. Nesse caso, foram registrados 187 ações judiciais.
O estudo ainda revela a quantidade de processos e sua relação com as esferas municipal, federal e estadual. O número de processos na esfera municipal corresponde apenas a 10 processos. Por outro lado, 251 processos chegaram até a esfera federal. A maior parte das ações judiciais em que o bitcoin foi citado diz respeito a processos de nível estadual. Nessa esfera, 1.312 processos foram encontrados entre 2012 e 2019.
Bitcoin tem mais citações que outras criptomoedas
O estudo analisou também os dados referentes aos processos em que o termo criptomoedas é citado. Enquanto que o termo bitcoin aparece em processos já em 2012, criptomoedas foram citadas pela primeira vez apenas em 2016. Naquele ano, três processos citaram o termo em ações judiciais segundo o estudo conduzido pelo site.
O crescimento de processos entre 2016 e 2017 também pode ser considerado tímido. Há dois anos atrás cinco processos citavam o termo criptomoedas. Mas, em 2018 os números representam um crescimento alarmante. No ano passado, 81 processos citaram o termo criptomoedas. O dado representa um crescimento de 1.520% em apenas um ano.
Assim como pode ser observado nos processos relacionados ao bitcoin, o termo criptomoedas representou um crescimento contínuo nos processos judiciais. Nesse caso, o salto aconteceu de 3 processos em 2016, para atingir 202 ações judiciais em 2019. Isso sem levar em consideração que esse número poderá crescer ainda mais nos próximos meses.
Marcas e Patentes dominam processos sobre criptomoedas
Uma grande diferença entre as áreas com maior domínio de processos que citam bitcoin e criptomoedas. No caso das criptomoedas, Marcas e Patentes lideram o número de processos que citam o termo. Foram 175 processos judiciais encontrados no estudo.
O poder judiciário aparece em segundo lugar no ranking, com 97 ações relacionadas. Já em terceiro lugar está o Tribunal de Justiça, com 66 processos. Por fim, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aparece em 22 processos relacionados ao termo criptomoedas.
A diferença entre os termos persiste também no quesito jurisdição processual. A União aparece em primeiro lugar entre as instâncias onde os processos foram encontrados. Somente em processos federais, 209 referenciam o termo criptomoedas. Enquanto isso, São Paulo aparece como o primeiro estado da lista e com 33 processos respectivamente.
O Distrito Federal é o terceiro colocado deste ranking, onde 22 processos se relacionam com o termo criptomoedas. A imagem abaixo mostra também os processos divididos entre as esferas municipal, federal e estadual. São 209 processos a nível federal e 80 ações na esfera estadual. Acima de tudo, somente dois processos no âmbito municipal citam as criptomoedas no período analisado.
