Com suspeitas de operar um esquema de pirâmide financeira, a empresa CredMiner tem novamente um pedido negado na justiça. Ao ingressar na justiça contra o Facebook, a CredMiner buscava apagar uma postagem de uma página na rede social.
Nos últimos anos, a página DPF – Desmascarando Pirâmides Financeiras tem se dedicado ao importante trabalho de identificar e expor golpes. No Brasil, de fato, uma série de golpes com esquemas sofisticados de pirâmide assolam a população, sendo a DPF uma importante ferramenta para apresentar informações de interesse público.
Em 2017, entretanto, fez uma postagem completa sobre a CredMiner (Cred Club), apontando que esta última seria uma pirâmide que envolve as criptomoedas. Ao recrutar pessoas para investir em mineração de Bitcoin, a CredMiner despertou olhares atentos para o modelo de negócio.
CredMiner tenta excluir postagem do Facebook, mas tem pedido negado na justiça
A mineração de Bitcoin é uma atividade essencial para o funcionamento dessa criptomoeda. Muitas empresas certamente realizam essa atividade pelo mundo, e a segurança do Bitcoin tem registrado recorde nos últimos meses. Na prática, isso significa que mais equipamentos têm se unida a rede.
Contudo, no Brasil, e vários outros países, a mineração de Bitcoin foi uma atividade utilizada por alguns golpes. O caso mais emblemático no país foi da MinerWorld, que afirmava ser uma empresa de mineração de Bitcoin, mas não passava de uma pirâmide financeira.
Em 2017, a página do Facebook DPF afirmou que a Cred Club, ou CredMiner, era mais uma empresa suspeita no ramo. Em resumo, a publicação afirmava que “a CredMiner teria pegado carona nos esquemas fraudulentos da MinerWorld e Prosperity Clube, oferecendo benefícios de mineração compartilhada“.
Além disso, os afiliados teriam benefícios para recrutar novas pessoas, o que configuraria um esquema claro de pirâmide, de acordo com análise da DPF. Dessa forma, a página acabou recomendando que as pessoas evitassem o negócio, que poderia entrar em colapso.
Como com todos os esquemas de pirâmide, uma vez que o recrutamento de novos afiliados morrer, a Cred Club entrará em colapso.
Ao ingressar na justiça, a CredMiner pediu a exclusão da postagem na rede social, alegando prejuízos a sua imagem. A empresa ainda pediu os dados de cadastro dos responsáveis pela postagem ao Facebook.
Desembargador alega que liberdade de pensamento e expressão deve ser mantida
O caso, que já havia tramitado em primeira instância, havia apenas dado para a CredMiner os dados dos responsáveis pela página. Em decisão, contudo, a empresa não conseguiu remover a postagem que afirma afetar sua imagem.
Ao recorrer em segunda instância, o desembargador que cuidou do caso alegou ser difícil atender ao pedido. Isso porque, uma eventual decisão sobre manifestação de pensamento e expressão poderia ser encarado como censura, situação ilegal na Carta Magna.
ressalta-se que o controle judicial da manifestação do pensamento deve ser realizado com cautela, sob pena de indevida censura
Além disso, o desembargador observou que como a postagem é antiga, 2017, a empresa já poderia saber com certeza se afeta ou não sua imagem. Dessa forma, o Desembargador Raulino Jacó Brüning, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, negou o pedido da CredMiner. Recente, a CredMiner havia pedido a exclusão postagens de um youtuber, mas também teve negado a solicitação.
