O Grupo de Ação Financeira Internacional, popularmente conhecido como GAFI, lançou uma cartilha nos últimos dias. O tema do material são transações com criptomoedas que podem ser suspeitas de envolvimento em crimes.
Tais crimes seriam de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e armas de destruição em massa. Criado em 1989, o grupo é referência nos debates ligados ao tema no mundo todo.
O comunicado específico às transações com criptomoedas é chamado de “Indicadores Bandeira Vermelha de Ativos Virtuais de Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo“.
GAFI lança cartilha que expõe transações com criptomoedas que podem ser consideradas criminosas
O dinheiro é um meio de troca para as pessoas emitido por bancos centrais, as moedas fiduciárias são as mais comuns no mundo hoje. Responsáveis por transações diversas, crimes também são cometidos com uso dessas moedas.
Contudo, a evolução do dinheiro começou, principalmente com as chamadas criptomoedas. Mesmo com essa evolução, as pessoas que as utilizam ainda podem cometer crimes, da mesma forma que cometem com moedas fiduciárias.
De acordo com uma nova cartilha do GAFI, as transações com criptomoedas são comuns hoje. Como podem ser feitas por qualquer pessoa, atraiu então uma rede de criminosos interessados na tecnologia.
“Ativos virtuais usam tecnologia inovadora para transferir valor rapidamente ao redor do mundo e têm muitos benefícios potenciais, incluindo fazer pagamentos mais rápidos e baratos. Mas o anonimato associado a eles também atrai criminosos, que usaram ativos virtuais para lavar produtos de uma série de crimes, como tráfico de drogas, contrabando de armas ilegais, fraude, evasão fiscal, ataques cibernéticos, evasão de sanções, exploração infantil e tráfico de pessoas.”, afirma cartilha do GAFI
Apesar de identificar o potencial positivo das criptomoedas, o GAFI produziu uma nova cartilha para avançar o debate iniciado em 2019. A organização aponta que este material deve ajudar governos a produzir regulamentações sobre o tema, o mais rápido possível.
Mesmo com recomendações do GAFI, Banco Central do Brasil informou que o assunto continua da mesma forma que em 2017
Após a liberação do GAFI de uma série de recomendações sobre a regulamentação do setor, o Livecoins procurou o Banco Central do Brasil. Em nota exclusiva, o Bacen informou que o assunto não possui novidade desde um lançamento de Comunicado ao mercado, feito ainda sob a gestão do ex-presidente Michel Temer, em 2017.
“O Banco Central fala sobre o tema por meio dos links abaixo. Não há nenhuma novidade sobre o assunto.
Comunicado n.º 31.379 [de 2017]: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=31379
FAQ do Banco Central: https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/perguntasfrequentes-respostas/faq_moedasvirtuais”
Na ocasião (em 2017), o Bacen emitiu um comunicado ao mercado alertando para os riscos de investimentos em criptomoedas. A autarquia alertou que o Bitcoin (as moedas virtuais), possuem um valor altamente volátil. Dessa forma, investidores poderiam perder todo o investimento.
Já no FAQ da autarquia, há a informação que crimes envolvendo criptomoedas podem levar a investigações.
“Se utilizada em atividades ilícitas, o cidadão pode estar sujeito à investigação por autoridades públicas”, aponta FAQ do BCB
Contudo, em momento algum o Bacen informou que o assunto seria regulamentado por ligações com atividades criminosas, ainda em 2017. Por fim, vale o destaque que um diretor do BC recentemente afirmou que o BC está de olho no Bitcoin e pretende seguir as recomendações do GAFI.
O Brasil é participante do GAFI e GAFILAT, ou seja, seria esperado que o país aderisse às recomendações.
O Bacen não respondeu se irá acatar as recomendações da cartilha do GAFI sobre criptomoedas. Leia a cartilha do GAFI na íntegra (em inglês) aqui neste link.
