Desde que as criptomoedas começaram a ganhar força, em 2014, com o ápice em 2017, começou também uma grande discussão sobre a regulamentação dos ativos digitais, discussão essa que se mantém até hoje. Recentemente um político Irlandês começou a pedir que as regulamentações sejam estabelecidas e que elas sejam estritas.
O deputado do Parlamento Europeu, Chris MacManus, quer que a Europa adote regulamentações mais severas em relação às criptomoedas. O seu argumento é que as regras são necessárias para aumentar a transparência de projetos do criptomercado.
Claro, ele não apenas sugeriu que as regulamentações sejam mais pesadas, mas também enviou 45 emendas para a União Europeia, com as propostas para o bloco econômico em relação a regulamentação dos ativos digitais.
De acordo com as propostas submetidas por MacManus, todas a criptomoedas já existentes precisariam de uma autorização emitida por uma “autoridade competente’, como um Banco Central.
Isso evitaria a proliferação de criptomoedas que não possuem clareza em seus objetivos, tecnologia e até mesmo segurança.
“Atualmente os fundadores de criptomoedas simplesmente precisam ‘depositar’ um White Paper que descreve o propósito do ativo digital e sua tecnologia, sem nenhum escrutínio. Esses White Papers, sob minhas propostas, também precisariam ter muito mais detalhes e transparência.”
O político irlandês também tocou no assunto que vem sendo o grande holofote do criptomercado: o consumo de energia das criptomoedas e seu impacto ambiental.
MacManus acredita que as autoridades estatais também precisam considerar o impacto ambiental dos projetos de criptomoedas antes de darem aprovação para a sua criação, com foco principalmente na mineração das criptomoedas.
Com essas propostas, as criptomoedas na União Europeia seriam totalmente controladas pelo bloco econômico, algo que vai diretamente na contra mão do que o criptomercado acredita.
Mas vale ressaltar que, por enquanto, as propostas foram apenas submetidas para consideração da UE, isso não quer dizer que elas se tornarão leis ou recomendações de fato.
De qualquer forma, o que o deputado pede não é possível, já que as criptomoedas são descentralizadas e, portanto, não vão funcionar como qualquer pseudo-autoridade queira.
Recomendações também incluem as stablecoins
As recomendações de Chris também incluem provisão para stablecoins e seus emissores e provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs). Colocando diferentes “regras” para que um emissor de uma stablecoin (como a Tether, por exemplo) siga algumas regras para garantir a segurança de seus investidores.
Mas especificamente os emissores de uma stablecoin seriam obrigados a manter reservas de caixa equivalentes ao valor total de sua moeda estável em circulação para permitir aos detentores de moeda a opção de resgate por fiat sem apresentar problemas de liquidez.
