O advogado Thiago Oliveira Rieli pediu nesta terça-feira (5) que a Justiça determine a prisão de Claudio Oliveira, presidente do Grupo Bitcoin Banco, caso o empresário não consiga provar a existência de “bitcoins autênticos” em poder da empresa.
O pedido foi feito porque no último relatório mensal de atividades da EXM Partners – que é a administradora judicial do grupo – foi apontado que Oliveira, conhecido como Rei do Bitcoin, “pulverizou” 7 mil bitcoins (cerca de R$ 350 milhões, na cotação de hoje) sem dar explicação alguma até agora.
Além da prisão, o advogado requereu que seja deferida busca e apreensão de todos os possíveis bitcoins custodiados no grupo e a apreensão do passaporte suíço de Oliveira. O empresário tem dupla cidadania.
A petição, que a reportagem do Livecoins teve acesso, foi encaminhada para a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de Curitiba (PR). O caso ainda não foi analisado.
O que diz o relatório da EXM, citado pelo advogado?
De acordo com o relatório da EXM – divulgado no dia 2 de maio – no final do ano passado o Grupo Bitcoin Banco tinha cerca de 7 mil bitcoins disponíveis em sua wallet.
Uma nova consulta feita pela EXM no site blockchain.com, no entanto, mostrou que quase 100% desse montante foi transferido para outras 100 wallets, sem a devida explicação. Na carteira da empresa há apenas 0,000006 btc.
Por causa dessa transferência indevida, os administradores da EXM se reuniram com o Rei do Bitcoin e outros membros do grupo para tentar entender o que havia acontecido. Esses encontros ocorreram no início de abril.
Segundo o relatório, no entanto, apesar de diversas indagações sobre o motivo da transferência, “não foi obtida a esperada explicação/prestação de contas, mas tão somente a solicitação de novo prazo e nova reunião para tanto”.
Em nova reunião, realizada no final de abril, os representantes do Grupo Bitcoin Banco, em vez de explicarem o paradeiro dos bitcoins, apresentaram um novo sistema, denominado “Bitcoin Core”. Os supostos 7 mil bitcoins estavam nessa nova plataforma.
O problema é que a administradora judicial não conseguiu confirmar se as informações repassadas do “Bitcoin Core” refletem a realidade. Além disso, a EXM afirmou que também não foi liberado acesso ao histórico de movimentações de criptomoedas no novo sistema.
“Ao analisar o saldo apresentado em tela no sistema “Bitcoin Core”, foi possível que os representantes da EXM Partners constatassem que alguns valores não trasmitem a realidade, visto que a wallet que possui o montante de 5.000,99910936 BTC (conforme consulta pública em blockchain) está apresentada no referido sistema com o saldo de 5.000 BTC (omitindo 0,99910936 BTC). No tocante a isto, insta reiterar que, em que pese a insistência desta Administradora Judicial para conseguir acesso ao detalhamento das wallets no sistema “Bitcoin Core”, bem como o histórico da movimentação de criptomoedas – chaves que compõem o referido saldo – tais informações não foram fornecidas”.
O que diz o Grupo Bitcoin Banco?
O Grupo Bitcoin Banco informou, por meio de nota, que transferiu cerca de 7 mil bitcoins da chave principal para outras 100 chaves pulverizadas para proteger o ativo principal de seus credores de possíveis bloqueios judiciais.
A movimentação, segundo a empresa, ocorreu por causa da suspensão temporária da recuperação judicial no início deste ano. Vale lembrar que, no final de abril, a empresa negou que houve suspensão do processo de recuperação.
A empresa informou ainda que o histórico da movimentação de criptomoedas vai ser esclarecido e divulgado no próximo relatório da administração judicial.
Ex-diretor jurídico do GBB também pede apreensão de bitcoins
Além do advogado Thiago Oliveira Rieli, que representa 100 investidores lesados pela empresa de Claudio Oliveira, o ex-diretor jurídico do Grupo Bitcoin Banco, Ismair Couto, também enviou uma petição para a 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba (PR).
No documento, que o Livecoins teve acesso, Couto pediu para a Justiça determinar a busca e a apreensão dos bitcoins da empresa. Isso porque ele acredita que a empresa não pagará seus credores. Ele tem R$ 280 mil a receber do conglomerado por causa do trabalho que desempenhou como advogado.
“As transferências de bitcoins denunciadas pelo senhor AJ revela outro comportamento característico das recuperandas, praticado de forma reiterada e que acabou por consolidar uma dívida, com fortes indícios de que jamais será adimplida. Resta claro que fiscalizar a atividade empresarial das recuperandas exige do AJ conhecimentos que vão muito além daqueles prescritos na lei de regência”, disse Couto na petição.
