O Banco Central da República Argentina (BCRA) proibiu os provedores de serviços de pagamento (PSPCP) de realizar ou facilitar operações com ativos digitais, incluindo bitcoin e qualquer moeda digital que não seja regulamentada pela autoridade nacional competente e autorizada pelo próprio BCRA.
Isso significa que os aplicativos de pagamento ou bancos digitais, tal como Nubank e PicPay fazem no Brasil, não podem mais oferecer bitcoin ou outras criptomoedas aos seus clientes da Argentina.
A nova regulamentação impede que os aplicativos realizem esse tipo de operação ou ofereçam botões de compra de criptomoedas. Em vez disso, os usuários interessados em investir em Bitcoin devem realizar a operação por conta própria.
De acordo com o Banco Central da Argentina, a medida visa mitigar os riscos que as operações com criptomoedas podem gerar para os usuários dos serviços financeiros e do sistema de pagamentos nacional.
Esta norma equaciona as regras que os PSPCP e as instituições financeiras devem cumprir, sendo que estes últimos já possuem restrição de mesmo teor desde maio de 2022, divulgada por meio do Comunicado A 7506.
Em maio de 2021, o Banco Central e a Comissão Nacional de Valores Mobiliários (CNV) publicaram um alerta informando sobre possíveis implicações e riscos que as criptomoedas podem acarretar, bem como recomendando uma atitude prudente a fim de mitigar uma possível fonte de vulnerabilidade para usuários e investidores.
O BCRA disse que a proibição é uma medida de segurança para garantir que os investidores não sejam expostos a riscos financeiros desnecessários. No entanto, alguns usuários podem ficar insatisfeitos com a proibição, especialmente aqueles que usam as plataformas de pagamento como uma maneira fácil e conveniente de investir em criptoativos.
Enquanto isso, os reguladores argentinos continuam trabalhando em uma legislação para regular as criptomoedas e outras formas de ativos digitais no país. Até que novas regras sejam estabelecidas, o mercado continuará sendo altamente volátil e incerto para os investidores argentinos.
Los proveedores de servicios de pago no podrán realizar operaciones con criptoactivos ni facilitarlas desde sus aplicaciones o plataformas web.
Las personas interesadas deberán realizar las operaciones por su cuenta.
🔽https://t.co/IKivQUQiMG— BCRA (@BancoCentral_AR) May 4, 2023
Inflação castiga Argentina
A Argentina tem enfrentado uma crise inflacionária nos últimos anos, com uma taxa de inflação anual de mais de 40%. A inflação é causada por vários fatores, incluindo déficit fiscal, desvalorização da moeda e aumento dos preços das commodities.
O déficit fiscal do país tem sido um grande problema, com o governo gastando mais dinheiro do que arrecada em impostos.
Além disso, a Argentina é altamente dependente das exportações de commodities, como soja e trigo. Quando os preços dessas commodities caem, a economia argentina sofre. A pandemia de COVID-19 também afetou a economia do país, com muitas empresas fechando e um aumento no desemprego.
O governo argentino tem tomado medidas para tentar combater a inflação, como aumentar as taxas de juros para incentivar a poupança e reduzir a impressão de dinheiro. No entanto, essas medidas tiveram impactos negativos na economia, tornando o crédito mais caro e reduzindo o consumo.
Bitcoin mais caro na Argentina
Nos últimos anos, o Bitcoin tem se destacado como uma opção de investimento e proteção financeira em países com moedas instáveis, como a Argentina, a Turquia e o Líbano.
Embora as taxas oficiais de câmbio possam ser favoráveis em alguns desses países, a realidade do mercado aberto é bem diferente. Na Argentina, por exemplo, enquanto um dólar pode comprar 200 pesos argentinos oficialmente, no mercado aberto essa proporção é de 1 dólar para 490 pesos.
Situações semelhantes ocorrem em outros países. Na Turquia, o Bitcoin atingiu a cotação de 1 milhão de liras turcas em 2021, enquanto no Líbano, a crise econômica levou alguns cidadãos a incendiarem agências bancárias para tentar sacar seus próprios recursos.
Embora muitas pessoas acreditem que o dólar pode ser uma alternativa, os americanos também estão preocupados com a instabilidade da sua moeda. Por isso, o Bitcoin é visto como uma opção mais segura por alguns investidores. Alguns acreditam que muitas moedas fiduciárias serão extintas nos próximos anos devido à inflação, o que aumenta ainda mais a importância do Bitcoin.