Atlas Quantum tem mais R$ 371 mil bloqueados pela Justiça

Caso não cumpra a decisão, empresa terá que pagar multa diária de R$ 1.000

Siga no

Três investidores com R$ 317 mil em bitcoins presos na Atlas Quantum moveram duas ações contra a empresa. Nos processos, eles pedem o bloqueio desse montante das contas bancárias do negócio e a devolução dos recursos o mais rápido possível.

No início deste mês, Justiça de São Paulo acatou o pedido dos investidores e determinou que a empresa transfira os recursos para eles em até cinco dias. Como a decisão é de 1ª Instância, cabe recurso.

Em ambos os casos, os magistrados decidiram bloquear os montantes porque entenderam que a Atlas Quantum vem descumprindo “reiteradamente” o contrato formalizado com os clientes.

Juíza bloqueia R$ 139 mil da conta da Atlas Quantum

Na decisão mais recente, divulgada nesta segunda-feira (20) no Diário de Justiça do Estado de São Paulo, a juíza Glaucia Lacerda Mansutti determinou o bloqueio de R$ 139 mil para pagar um investidor com 3,54898080 bitcoins na plataforma de negociação da Atlas Quantum.

Para justificar a decisão, a magistrada citou que a empresa descumpriu o contrato ao atrasar os pagamentos. Além disso, lembrou que o órgão regulador do mercado de capitais apontou que a Atlas Quantum pode ter cometido crimes contra o sistema financeiro.

(…) vislumbro presentes os requisitos autorizadores da tutela de urgência pleiteada (…) para a imediata devolução dos bitcoins em nome do autor para a carteira pessoal externa deste último. Isto porque os documentos (…) demonstram que o autor realizou um saque de bitcoins em alta prioridade, em outubro de 2019, mas não recebeu o respectivo pagamento, até o momento; em 12/08/2019, a Comissão de Valores Mobiliários, analisando oferta pública de valor mobiliário promovida pela ré, concluiu pela existência de indícios de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (…); as cópias de decisões judiciais colacionadas dão conta do reiterado descumprimento contratual (…) Assim, com fulcro no artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo, em parte e inaudita altera parte, a tutela de urgência pleiteada (…)”.

A juíza ainda estipulou uma multa de R$ 1.000 por dia para a empresa, caso a transferência dos recursos não seja feita em até cinco dias. Recentemente, a empresa foi condenada a pagar multa de R$ 172 mil por não ter devolvido os bitcoins de um investidor no tempo estipulado pela Justiça. 

Por causa de “risco”, Atlas Quantum tem que depositar R$ 232 mil para investidor

Em outro caso, o juiz Marco Antonio Barbosa de Freitas determinou o bloqueio de R$ 232 mil e a devolução do valor para dois investidores. Na decisão, o magistrado citou a existência de “risco” e perigo” por causa da retenção dos recursos.

“Defiro o pedido de tutela provisória de urgência e determino que as rés cumpram a obrigação contratual no que se refere às solicitações de saques de criptomoedas descritas na peça vestibular, uma vez que evidenciada a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo com a retenção do investimento (…)”

Nesse caso, a Justiça também estipulou uma multa de R$ 2.000 em caso de descumprimento da medida, até o limite de R$ 40 mil,

Atlas Quantum responde a 200 processos; valor passa dos R$ 30 mi

Além dos dois processos citados nesta reportagem, só na Justiça de São Paulo a Atlas Quantum e a AnubisTrade – empresa comprada pela Atlas no ano passado – respondem a outras 200 ações. O valor das causas passa dos R$ 30 milhões.

Desde agosto do ano passado, a empresa está com dificuldade de honrar com suas dívidas. Naquele mês, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) impediu o negócio de ofertar contratos de investimentos públicos, prática que até então vinha sendo feita de forma ilegal.

Procurada pela reportagem do Livecoins, a Atlas Quantum informou que não comenta questões discutidas na Justiça.

Lucas Gabriel Marins
Lucas Gabriel Marins
Jornalista desde 2010. Escreve para Livecoins e UOL. Já foi repórter da Gazeta do Povo e da Agência Estadual de Notícias (AEN).

XRP valoriza mais de 100% em uma semana

A criptomoeda da Ripple, XRP, valorizou mais de 100% em uma semana, saindo de 0,28 centavos de dólares na segunda-feira passada (16), para $...

EUA imprime 21% da sua oferta monetária em 2020, risco de inflação cada vez...

A possibilidade de uma inflação que vai afetar consideravelmente o poder de compra das pessoas não é um medo apenas no Brasil, mas também...
Sean Ono Lennon

Filho do cantor John Lennon diz que Bitcoin aumentou sua autoestima

Sean Ono Lennon, o filho do cantor John Lennon acredita que o Bitcoin ajuda as pessoas de uma forma que elas nunca viram antes....

Últimas notícias

EUA imprime 21% da sua oferta monetária em 2020, risco de inflação cada vez mais alto

A possibilidade de uma inflação que vai afetar consideravelmente o poder de compra das pessoas não é um medo apenas no Brasil, mas também...

Filho do cantor John Lennon diz que Bitcoin aumentou sua autoestima

Sean Ono Lennon, o filho do cantor John Lennon acredita que o Bitcoin ajuda as pessoas de uma forma que elas nunca viram antes....

Banco toma dinheiro da conta poupança de cliente que caiu em golpe

Um homem caiu em um golpe de falso emprego e perdeu $ 3.000, os falsos empregadores deram ele um cheque e pediram que ele...