Marcada para o dia 20 de setembro de 2023, uma audiência pública na Câmara dos Deputados vai debater sobre a adoção da tecnologia blockchain no setor público brasileiro. O evento presencial começa a partir das 9h30, no plenário 13 em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo YouTube oficial.
Convocada pelo deputado Caio Vianna (PSD-RJ), a audiência quer conversar com especialistas de vários departamentos ligados a inovação.
O Banco Central do Brasil também recebeu o convite para participar, visto que atualmente conduz o piloto do Drex com a blockchain. Ou seja, a própria moeda brasileira, o futuro Real digital, já deve utilizar a tecnologia que se tornou real após a chegada do bitcoin.
Blockchain no setor público brasileiro ganha atenção em audiência pública
Como adiantado pelo Livecoins, a Câmara dos Deputados espera ter uma audiência pública sobre blockchain desde junho de 2023. Os debates devem ocorrer na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o autor do requerimento já se posicionou sobre o assuno.
Para ele, a adoção de blockchains na administração pública pode melhorar a transparência dos processos, permitindo maior visibilidade e auditoria das atividades governamentais. Além disso, a imutabilidade dos registros em blockchain pode contribuir para a prevenção de fraudes e corrupção, fortalecendo a integridade dos sistemas e das instituições públicas.
“A utilização de blockchains também pode trazer eficiência aos serviços públicos, reduzindo a burocracia, agilizando processos e facilitando a interoperabilidade entre diferentes órgãos e entidades governamentais. A tecnologia pode viabilizar a automação de tarefas, eliminando intermediários desnecessários e reduzindo custos operacionais“, acrescentou.
Quem foi convidado para participar?
O Livecoins apurou a lista de convidados para participar dos debates sobre blockchain. Entre eles, estão representantes do TCU, do Bacen, e ministérios do governo federal.
Além disso, o secretário de inovação do Rio de Janeiro, Chicão Bulhões, também já confirmou sua presença. Ele ajudou o prefeito Eduardo Paes a buscar a blockchain para inovações e até aceitar criptomoedas como meio de pagamentos de tributos municipais.
- REPRESENTANTE – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Mcti) – (Aguardando resposta até o dia 15/09/2023);
- FRANCISCO GAETANI – Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Mgisp) – (Aguardando resposta até o dia 15/09/2023);
- MIRIAM BARBUDA FERNANDES CHAVES – Assessora Especial da Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – (Aguardando resposta até o dia 15/09/2023);
- WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR – Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – (Presença confirmada);
- CHICÃO BULHÕES – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio de Janeiro – (Presença confirmada);
- CAIO SANAS – Advogado, mestre em Inovação Tecnológica pela Universidade Federal de São Paulo, professor convidado de Blockchain da FGV/Rio – (Presença confirmada);
- JULIEN DUTRA – Diretor de Relações Institucionais da Mercado Bitcoin – (Presença confirmada);
- DIEGO OLIVEIRA FARIAS – Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) – (Presença confirmada);
- ARISTIDES ANDRADE CAVALCANTE NETO – Chefe Adjunto do Departamento de Tecnologia da Informação do Banco Central do Brasil (Bacen) – (Presença confirmada).
