Com o Bitcoin chegando a todos os públicos, é necessário que países estabeleçam leis claras sobre criptomoedas já que as antigas já estão obsoletas e podem ter diferentes interpretações.
Dito isto, a Austrália parece estar tomando a frente visto que seu parlamento lançou um relatório contendo uma lista de recomendações sobre medidas relacionas a atividades do setor de criptomoedas.
Este é um passo importante tanto para empreendedores quanto para usuários, visto que uma clareza regulatória pode abrir as portas para o desenvolvimento e uso de criptomoedas e serviços relacionados a elas.
As recomendações
O primeiro ponto abordado pelo documento está relacionado as exchanges, que atualmente são as empresas mais importantes para as criptomoedas no mundo todo, pois permitem conversões dos ativos, tanto para compra quanto para venda.
Seguindo a lista, o documento sugere que o governo obtenha auxílio de especialistas do setor para determinar a melhor maneira para ativos digitais em categorias diferentes. Visto que há tantos casos de uso por diferentes criptomoedas e tokens, e por vezes mais de um uso pelo mesmo ativo, isso deve ajudar o setor como um todo.
Um ponto que chama bastante atenção é a citação de Organizações Autonomas Descentralizadas (DAOs). Embora elas ainda não tenham tanta expressão no mercado, o comitê já parece pronto para este possível próximo movimento que, como o nome sugere, permite que organizações trabalhem de forma descentralizada.
Outras recomendações envolvem o pagamento de impostos, obviamente, pedindo uma maior clareza da taxação de ganhos de capital, bem como dando desconto de 10% para mineradores caso usem fontes de energia renovável para exercer a atividade.
Por fim, o documento mostra a necessidade de melhorar a prestação de serviços por bancos visto que hoje estes fecham contas de exchanges e usuários sem nenhum motivo específico. O relatório cita o caso de um P2P que, por ser negado por 90 bancos, não pode alavancar seu negócio.
Líder da indústria
O banimento da China provou que países que estiverem de braços abertos para as criptomoedas serão beneficiados. Com a migração dos mineradores, os EUA tornaram-se o país com o maior poder de mineração de Bitcoin, e isso pode ter forte impacto na indústria, visto que infraestruturas precisaram ser criadas para abrigá-los, isso sem falar nos impostos coletados.
Segundo o senador australiano Andrew Bragg, ser um dos países pioneiros na criação de leis relacionadas ao setor de criptomoedas pode fazer com que a Austrália não só atraia negócios para seu país como também melhore a vida de seus cidadãos.
“A Austrália pode ser líder em ativos digitais. Isso significa que os australianos podem acessar novas opções e preços mais baixos. […] Isso gerará investimentos e empregos na Austrália.”.
Dado que as criptomoedas já valem mais que a Apple, é importante notar que este valor foi criado sem nenhum tipo de ajuda governamental, pelo contrário, as empresas e serviços que as ajudaram a chegar neste valor sempre atuaram nas sombras das leis já que as atuais estão defasadas.
Com um caminho livre, através de leis claras, o setor ainda pode crescer muito mais, permitindo que pessoas criem e desfrutem de novos e melhores serviços.
