Autor

Pedro Torres

Pedro Torres é advogado especializado em Blockchain e Criptoativos. Mestre em Blockchain e Moedas Digitais pela Universidade de Nicósia (Chipre), ele atua como Investigador Forense de Criptoativos, certificado pelo McAfee Institute (EUA) e pela Chainalysis (EUA). Sua expertise abrange o Direito dos Criptoativos e Blockchain, com especialização pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE) e pela Escola da Magistratura Estadual do Paraná (EMAP). Além disso, é Conselheiro do Conselho de Ativos Digitais e Blockchain da Associação Comercial do Paraná e membro de organizações de destaque como a Crypto Valley Association (Suíça) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Pedro também integra a Comissão Especial de Inovação e Tecnologia da OAB/SP, refletindo seu papel ativo na inovação jurídica.

Sem entender criptomoedas, novo projeto de lei propõe regras impraticáveis

No dia 08 de julho de 2025, o Senador da República Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou o PL 3.279/25, cujo objeto é acrescentar o art....

A Competência Estadual para legislar sobre ativos virtuais

Artigo escrito em coautoria por Pedro Torres e Spencer Sydow. A Constituição Federal de 1988, ao estruturar a organização político-administrativa do Estado Brasileiro, consagrou um...

A criminalização dos ativos virtuais no ataque à terceirizada do PIX

O recente ataque hacker ao sistema vinculado ao PIX, que afetou diretamente a infraestrutura operacional do Banco Central do Brasil, rapidamente ganhou as manchetes...

Stablecoins: riscos, fragilidades e desafios regulatórios

As stablecoins, projetadas para oferecer estabilidade em um mercado notoriamente volátil, emergiram como pilares centrais do ecossistema de ativos virtuais e, progressivamente, consolidam seu...

Por que a cobrança de IOF para operações com ativos virtuais carece de base legal e agrava a insegurança regulatória do setor

A proposta ventilada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, de deslocar a carga do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas...

Mais lidas

Vídeo mostra polícia prendendo mais de 100 suspeitos de aplicar golpes com criptomoedas

Uma operação que contou com a colaboração da Europol,...

Mais uma estratégia de Trump para estimular o corte de juros!

O DOGE (Departamento de Eficiência Governamental), criado pelo presidente...

Trading Ideas – a ferramenta de marketing de afiliados mais poderosa

O trading social é gigante. Traders iniciantes precisam de...