Autonomia do Banco Central do Brasil será votada em março

Projeto tramita desde 2003!

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Banco Central EBF
Banco Central Imagem: EBF

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, enviou um Projeto de Lei Complementar em 2003, que dá autonomia ao Banco Central do Brasil. O PL 32/03, que já está tramitando há 17 anos, poderá enfim ser votado em março de 2020.

Ao mesmo tempo, tramita no Congresso Federal o Projeto de Lei 112/2019. Este último foi proposto pelo executivo, uma vez que essa autonomia era desejada por Jair Bolsonaro para ser viabilizada em seu primeiro ano de governo.

A informação foi compartilhada pelo próprio Deputado Rodrigo Maia, nesta quarta (22), pela noite. Nessa data, Maia reuniu com o atual presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto.

No encontro, foi definido um possível roteiro que viabiliza a aprovação do projeto nos próximos meses. Cabe o destaque que este deverá ser aprovado pela maioria dos deputados, em dois turnos de votação. De fato, este é um movimento esperado pelos bancos brasileiros, uma vez que o órgão seria desvinculado ao Ministério da Economia.

Quais as implicações de uma autonomia do Banco Central do Brasil?

Atualmente o Banco Central do Brasil é dependente, ou seja, acata ordens do Ministro da Economia. Este fator prove ao órgão pouca liberdade de conduzir políticas monetárias, uma vez que está atrelado diretamente à política.

Nos EUA, por exemplo, o Banco Central (FED) já é independente. A autonomia de um banco central é vista com bons olhos por alguns analistas, mesmo quando entra em problemas com o presidente. No ano de 2019, Donald Trump criticou publicamente o FED em mais de uma ocasião, acusando este de má condução da economia.

Mesmo assim, no Brasil é desenhada uma adoção a este modelo de política monetária. Em 2019, o ex-diretor do BC, Tiago Berriel, lançou um estudo que apresentava as vantagens da autonomia deste.

Esse cenário dá mais liberdade para os presidentes do órgão tomar decisões de longo prazo, na inflação e taxa de juros. O Banco Central ganha poderes ao se libertar do governo, com um consequente aumento de responsabilidade. Mesmo assim, o aumento da autonomia do órgão não será rápida, podendo ser gradativamente implantada nos próximos anos.

Por fim, a emissão de novas moedas no mercado não atenderia mais aos anseios da classe política, mas sim, da população. Além disso, ao entrar em um modelo já adotado por outros países, o BC do Brasil poderia até mesmo considerar a adoção das criptomoedas. Recentemente, vários bancos centrais se uniram para estudar este campo.

A perspectiva de um fortalecimento do Banco Central pode impactar na adoção do Bitcoin

Cabe o destaque que a autonomia do Banco Central do Brasil pode ser um fator importante para a adoção do Bitcoin no país. Isso porque, a inflação brasileira tem sido alta nos últimos anos, um cenário preocupante na América Latina.

Na Venezuela e Argentina, por exemplo, a condução das políticas monetárias é um cenário cada vez mais desafiador. Em novembro de 2019, o presidente do Banco Central do Brasil afirmou que a crise na Argentina é devido ao fato do BC local não ter autonomia.

Com os Bancos Centrais vinculados ao governo, há problemas em reparar a inflação em tempo hábil. Ou seja, a classe política brasileira corre contra o tempo para criar um mecanismo legal de combate a inflação.

Onde a inflação é um problema grave, o Bitcoin tem encontrado um espaço confortável para sua implantação. Neste ponto, o Bitcoin poderá concorrer diretamente com o BC do Brasil na adoção como moeda.

A inflação do Bitcoin atual é considerada alta, estando no mesmo patamar de Bancos Centrais. Contudo, com o halving do Bitcoin em maio de 2020, o cenário poderá mudar, uma vez que a inflação da moeda digital ficará menor até que dos EUA.

O Banco Central tem monopólio na emissão de Real (BRL) no mercado. Em Davos, Ray Dalio, um bilionário fundador de um famoso fundo de hedge, afirmou que o “dinheiro de BC é um lixo“. Já o Bitcoin é uma moeda livre, que funciona pela internet e não é vinculada a nenhum país.

Será que a autonomia do Banco Central vai ajudar ou atrapalhar o Bitcoin no Brasil? Essa é uma questão que será respondida nos próximos anos, pois certamente caberá a população escolher qual a melhor moeda para se proteger de problemas econômicos.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertolucci
Entusiasta de Bitcoin, formado em Análise de Dados e BI.

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