O Ministério Público do Estado de Alagoas realizou um minicurso em que os crimes envolvendo as criptomoedas foram pautados. Neste treinamento participaram promotores e delegados do estado alagoano. O minicurso durou dois dias e foi ministrado pelo promotor de Justiça da Bahia, Fabrício Patury.
Crimes envolvendo criptomoedas podem ser novidade para algumas autoridades brasileiras. Sem uma legislação aprovada para criptomoedas, nem todos os órgãos governamentais possui conhecimento sobre tecnologias como o bitcoin. Dessa forma, órgãos como o Ministério Público busca capacitar servidores em busca de conhecer melhor crimes que possam ser praticados neste âmbito.
Crimes envolvendo criptomoedas é pauta de minicurso
O minicurso aconteceu durante a última sexta-feira (19) e no sábado (20). A capacitação foi promovida pelo Ministério Público de Alagoas e pela Associação do Ministério Público (Ampal). Os encontros aconteceram na sede da Procuradoria-Geral da Justiça, localizada em Maceió-AL.
Vários assuntos foram abordados pelo promotor de justiça Fabrício Patury além das criptomoedas. Até mesmo crimes envolvendo a deep web ganharam espaço no minicurso voltado para autoridades alagoanas. A capacitação visa combater crimes cibernéticos capacitando promotores e delegados sobre vários tipos de crimes cometidos na internet.
Uma nova forma de investigação e a Revolução 4.0
Além das criptomoedas, Patury reforçou a necessidade da atualização de todos as esferas do serviço público em relação ao que ele chamou de revolução 4.0. O promotor deveria se referir ao que é conhecido como a 4ª Revolução Industrial. Essa transformação acontecerá através de novas tecnologias como a blockchain, por exemplo.
“Deem um pulo para a Revolução 4.0, da mesma forma, venham para a investigação 4.0”.
De acordo com publicação do Mpal, o promotor aponta que uma nova forma de investigação reflete uma transformação atual na sociedade. Sendo assim, essas novas tecnologias necessitam de uma reorganização do processo de investigação utilizado.
“Fizemos uma análise dessa nova sociedade digital para que tomem consciência e possam se posicionar. É preciso dizer: – olha você está numa outra sociedade com uma forma de investigar diferente, senão atuaram como sempre.”
Autoridades recebem orientações de como investigar criptomoedas
As criptomoedas foram abordadas pelo promotor Fabrício Patury no segundo dia do minicurso. O intuito do palestrante era apresentar a delegados e promotores como lidar com investigações de crimes cibernéticos. Redes sociais foram assunto também neste dia de palestra do promotor baiano.
Patury orientou aos participantes como crimes envolvendo criptomoedas devem ser investigados. Além disso, delegados e promotores puderam conferir como embargos envolvendo ativos digitais devem ser peticionados perante o juiz.
“Finalizamos falando de temas ainda mais robustos como investigação em deep web, entender como funcionam e investigar também as criptomoedas, assim investigamos praticamente todas as partes”.
