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Bali quer proibir uso de criptomoedas como meio de pagamento

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Destino popular entre turistas de todo mundo, Bali, uma ilha na Indonésia, está repreendendo o uso de criptomoedas como forma de pagamento após a sua popularização.

A decisão acontece após um jornal indonésio, o Kompas, relatar que diversos estabelecimentos estavam aceitando criptomoedas em seus negócios. Como destaque, a reportagem cita serviços de meditação, aluguel de motos e restaurantes.

As criptomoedas aceitas na região são várias, incluindo Bitcoin, Ethereum e as stablecoins USDT e USDC. No entanto, moedas estrangeiras, como rublo, grívnia, euro e dólar também aparecem como opções.

Governo indonésio não quer que turistas usem criptomoedas como meio de pagamento

Embora as criptomoedas sejam legais na Indonésia, país onde a ilha de Bali está localizada, seu uso como meio de pagamento não é. Ou seja, o comércio deve trabalhar apenas a rúpia indonésia.

Portanto, segundo as leis locais, aceitar criptomoedas ou outra moeda estrangeira pode gerar uma multa de 200 milhões de rúpias, cerca de R$ 67.000, e até mesmo um ano de prisão.

Quanto aos turistas, estes poderão até mesmo ser deportados, comentou Wayan Koster, governador de Bali, sobre o descumprimento da lei.

“As violações estarão sujeitas a sanções administrativas, multas e proibições de transações de pagamento”, disse Koster à mídia local no domingo (28), também notando que reprimirá turistas que “se comportarem de maneira inadequada e realizarem atividades que não são permitidas em seu visto.”

Finalizando, notou que a multa pode variar entre 50 milhões e 22 bilhões de rúpias indonésias (R$ 17.000 a R$ 7,4 milhões) e o tempo de prisão pode chegar a até 5 anos.

Caso ocorrido no Marrocos serve de aviso

Em 2021, um empreendedor francês comprou uma Ferrari pagando em Bitcoin em sua passagem pelo Marrocos. No entanto, assim como na Indonésia, o uso de moedas estrangeiras como meio de pagamento é ilegal no Marrocos.

Poucos meses depois, em dezembro daquele ano, Thomas Clausi foi condenado a pagar uma multa de 3,4 milhões de euros (R$ 18,2 milhões) e passar 18 meses na prisão. Embora sua defesa alegue que o francês nem sequer teve direito a um tradutor em seu julgamento, o jovem de 21 anos precisou cumprir sua pena.

Portanto, embora as criptomoedas possam ser úteis e convenientes, principalmente para turistas, o caso acima é um lembrete de que leis locais precisam ser obedecidas.

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Autor:
Henrique HK