O Brasil vai ter um novo cenário conduzido pelo Banco Central em breve, com transações acima de R$ 2 mil sendo monitoradas. Este poderia afetar até transações peer-to-peer feitas com Bitcoin.
A circular n.º 3.978 foi publicada pela Diretoria Colegiada do Banco Central no último dia 24, no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, quaisquer depósitos feitos em espécie, acima de R$ 2 mil, deverão ser avisados.
A medida, que altera a regra que anteriormente era para valores superiores a R$ 10 mil, visa o combate a lavagem de dinheiro. A circular entra em vigor a partir de 1 de julho de 2020.
Banco Central do Brasil vai monitorar transações conforme práticas internacionais
A justificativa para a nova circular, elaborada em reunião do último dia 22, foi para aderir práticas internacionais. Dessa forma, o Brasil passa a monitorar transações suspeitas, de forma a evitar problemas.
O Banco Central do Brasil alertou que financiamento ao terrorismo, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, estariam entre os crimes a serem combatidos com a nova circular. Ou seja, há uma forte pressão na regulamentação para combater atividades ilícitas.
Algumas transações P2P de criptomoedas, como o Bitcoin, poderão vir a ser afetadas pelo novo cenário. Os compradores de Bitcoin que realizarem depósitos em espécie deverão ser identificados com o nome e CPF pelas instituições financeiras. A medida substitui a anterior, que era apenas acima de R$ 10 mil.
Art. 33. No caso de operações com utilização de recursos em espécie de valor individual superior a R$2.000,00 (dois mil reais), as instituições referidas no art. 1º devem incluir no registro, além das informações previstas nos arts. 28 e 30, o nome e o respectivo número de inscrição no CPF do portador dos recursos.
Quando o depósito for superior a R$ 50 mil, o portador deverá comprovar a origem dos recursos. Saques desses valores também serão monitorados. A nova circular não mencionou diretamente o tema das criptomoedas, apesar de haver um pequeno impacto neste mercado.
Apesar da nova identificação ser ruim para quem espera realizar transações anônimas, pode ser relativamente mais seguro para os vendedores de Bitcoin. Isso porque neste mercado ainda ocorrem alguns golpes, que poderão ser desencorajados com a identificação obrigatória de depósitos em espécie. Leia o documento na íntegra neste link.
BIS afirmou que 80% dos bancos centrais vão emitir uma moeda digital, Brasil pode ser um deles
De acordo com o BIS, os Bancos Centrais estão mirando um desenvolvimento tecnológico em relação às moedas digitais. Chamadas de CBDC, 80% dos 66 países que responderam ao questionário estão fazendo algo em relação às moedas digitais.
Em 2018, apenas 70% confessaram algo neste sentido, com 65% em 2017. Ou seja, em dois anos, houve um aumento de 15% do interesse dos bancos centrais neste assunto.
Além disso, o Brasil foi um dos 66 respondentes ao questionário sobre moeda digital do BIS. Ainda que o estudo não tenha apresentado a resposta dos países de forma individual, o Brasil poderia ser um dos que estão de olho no tema.
Neste estudo, as economias avançadas afirmaram que a única motivação de se inovar em meios de pagamentos seria devido à segurança das transações. Outra motivação para os estudos dos BCs é devido o dinheiro físico estar caindo em desuso.
Cerca de 10% dos bancos centrais pesquisados provavelmente emitirão um CBDC para o público em geral no curto prazo, representando 20% da população mundial.
Em resumo, a fiscalização do Banco Central do Brasil sobre as transações já pode ter relação com a criação de uma moeda digital própria. Nela, o histórico seria totalmente rastreável, dificultando ainda mais as transações ilegais no país.
