Banco Central da Índia nega ter proibido Bitcoin

Mesmo assim, autoridade pede que bancos continuem a pedir documentos para clientes ligados ao mercado.

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Bandeira da Índia e Bitcoin
Bandeira da Índia e Bitcoin

O Banco Central da Índia (RBI) negou os rumores de proibição do Bitcoin no país, que circularam nas mídias sociais nos últimos dias. A nota foi publicada pela autoridade nesta segunda-feira (31).

A relação do Bitcoin com a Índia não é das melhores nos últimos anos. A segunda maior população mundial e uma grande economia emergente, o país causa medo na comunidade das criptomoedas, exatamente pelo potencial de adoção.

Nos últimos dias, rumores apontavam que o BC indiano teria enviado um comunicado para bancos locais. No documento, está claro que os bancos deveriam cortar imediatamente as relações com as corretoras de criptomoedas.

Banco Central da Índia nega a proibição do Bitcoin e chama de rumor da mídia

O preço do Bitcoin sofre algumas semanas para se recuperar de alguns noticiários recentes que causaram medo em investidores de curto prazo. Isso porque, após a Tesla anunciar que não iria mais aceitar a moeda digital, com receios de gastos energéticos excessivos na atividade de mineração, países começaram a publicar comunicados contra a moeda.

Entre alguns que publicaram medidas contra o Bitcoin foram a Argentina, Bolívia, China e Cuba. Outro que havia supostamente afirmado ter novas medidas contra a moeda era a Índia.

Com uma pressão extrema de países e empresas, a cotação do Bitcoin caiu. Nesta segunda, contudo, a Índia publicou uma nota pública, através do Banco Central do país, o Reserve Bank of India (RBI), negando os rumores de proibição das criptomoedas.

De acordo com a nota pública do RBI, as informações falsam foram divulgadas tomando como base um posicionamento de 2018. No entanto, em 2020, o Supremo Tribunal de Justiça da Índia revogou a medida.

Ou seja, ela não está mais em vigor hoje, não sendo proibido o uso de Bitcoin no país.

“Chamou nossa atenção por meio de relatos da mídia que certos bancos / entidades reguladas advertiram seus clientes contra negociar em moedas virtuais, fazendo uma referência à circular RBI DBR.No.BP.BC.104 / 08.13.102 / 2017-18 datada 6 de abril de 2018.

Tais referências à circular acima por bancos / entidades reguladas não são válidas, uma vez que esta circular foi anulada pelo Supremo Tribunal Hon’ble em 04 de março de 2020 na matéria de Petição de Mandado (Civil) No.528 de 2018 (Internet e Mobile Association of India v. Reserve Bank of India).

Como tal, tendo em vista a ordem do Supremo Tribunal Hon’ble, a circular já não é válida a partir da data do julgamento do Supremo Tribunal e, portanto, não pode ser citada ou citada.”

Bancos devem se manter atentos aos clientes e devem prevenir crimes com criptomoedas

Apesar de o Bitcoin não ser proibido na Índia desde 2020, os bancos devem continuar na luta contra crimes envolvendo criptomoedas, alegou o RBI em nota. O documento foi assinado pelo gerente geral chefe do BC indiano,

“Os bancos, bem como outras entidades mencionadas acima, podem, no entanto, continuar a realizar processos de devida diligência do cliente em linha com os regulamentos que regem as normas para Conheça o Seu Cliente (KYC), Anti-Lavagem de Dinheiro (AML), Combate ao Financiamento de Terrorismo (CFT) e obrigações de entidades regulamentadas sob a Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PMLA), de 2002, além de garantir o cumprimento das disposições relevantes da Lei de Gestão de Câmbio (FEMA) para remessas ao exterior.”

Ou seja, apesar de não ser proibido o uso das criptomoedas, a autoridade alerta para o uso criminoso do dinheiro descentralizado digital. De qualquer forma, essa é uma boa notícia para quem acompanha o mercado de Bitcoin, que tem agora a certeza de um FUD (Medo, Incerteza e Dúvida) a menos.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.
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