A moeda digital do banco central do Brasil, que está em fase de estudos, teve mais detalhes divulgados nesta segunda-feira (24). Segundo a autoridade monetária, o assunto ganhou destaque nos últimos anos.
Vários países já planejam a emissão de uma moeda digital própria, apelidadas mundialmente de CBDC.
Essas tecnologias não viriam para substituir as moedas locais, mas para complementá-las.
Segundo o BCB, o real digital está em discussões desde agosto de 2020, quando foi criado um grupo de trabalho para este propósito. Nos últimos dias, rumores apareceram de que o real digital será inspirado na moeda digital chinesa, que está em fase de testes.
Detalhes do real digital são divulgados pelo Banco Central do Brasil
O Banco Central do Brasil divulgou mais detalhes sobre a possível emissão do real digital pela autoridade monetária brasileira. O provável lançamento estaria marcado para meados de 2022.
De acordo com o Bacen, há atualmente um grupo de trabalho que promove discussões internas e até com outros bancos centrais pelo mundo. O objetivo principal de um eventual lançamento seria:
- Acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira;
- Aumentar a eficiência do sistema de pagamentos de varejo;
- Contribuir para o surgimento de novos modelos de negócio e de outras inovações baseadas nos avanços tecnológicos;
- Favorecer a participação do Brasil nos cenários econômicos regional e global, aumentando a eficiência nas transações transfronteiriças.”
O Banco Central ainda destacou que conversas com setor privado, e um amplo diálogo com a sociedade, serão fundamentais antes de qualquer implantação da nova tecnologia.
Qualquer lançamento deve ser feito visando garantir estabilidade no poder de compra da moeda
O Banco Central ainda divulgou, em nota, que a moeda digital deve garantir o poder de compra da moeda. Além disso, procura zelar por um ambiente financeiro sólido e melhorar o sistema de bem-estar econômico do país.
Dentre os detalhes apresentados sobre o Real digital, o Bacen divulgou que pensa até no uso dos Contratos Inteligentes e dinheiro programável. Ou seja, a nova moeda brasileira pode recorrer à tecnologia blockchain para garantir maior eficiência.
- Ênfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro programável;
- Previsão de uso em pagamentos de varejo;
- Capacidade para realizar operações online e eventualmente operações offline;
- Emissão pelo BCB, como uma extensão da moeda física, com a distribuição ao público intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB);
- Ausência de remuneração;
- Garantia da segurança jurídica em suas operações;
- Aderência a todos os princípios e regras de privacidade e segurança determinados, em especial, pela Lei Complementar nº 105, de 2001 (sigilo bancário), e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
- Desenho tecnológico que permita integral atendimento às recomendações internacionais e normas legais sobre prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, inclusive em cumprimento a ordens judiciais para rastrear operações ilícitas;
- Adoção de solução que permita interoperabilidade e integração visando à realização de pagamentos transfronteiriços; e
- Adoção de padrões de resiliência e segurança cibernética equivalentes aos aplicáveis a infraestruturas críticas do mercado financeiro.”
O Banco Central do Brasil apontou que esses detalhes sobre o eventual Real digital são os entendimentos atuais da autoridade sobre o tema.
De qualquer forma, com o decorrer dos estudos futuros, alterações poderão ser feitas ao projeto, que não tem nada definido ainda.
