Banco Central e Bolsonaro podem enviar projeto de lei sobre criptomoedas em breve

Mais projetos de lei devem chegar?

Criptomoeda Bitcoin em notas de dinheiro real brasileiro emitidas pelo BCB
Bitcoin e notas de dinheiro Real brasileiro

O BCB e o presidente Jair Bolsonaro podem enviar um novo projeto de lei para regular as criptomoedas para o legislativo em breve, segundo informações da Folha de São Paulo.

No Brasil há um projeto de lei que tramitou na Câmara dos Deputados entre 2015 e 2021, sendo aprovado pelos parlamentares no final de dezembro. Agora, esse foi encaminhado ao Senado Federal, local que deve revisar a proposta antes que ela vá para o presidente.

Mas nessa casa revisora, tramitam também três projetos de lei que devem ser apreciados nesta terça-feira (22), pautado pela Comissão de Assuntos Econômicas (CAE), onde o Senador Irajá é o relator e autor de um substitutivo. Ou seja, já há em debates vários projetos de lei que podem receber um concorrente em breve.

BC e Bolsonaro podem enviar projeto de lei para regular criptomoedas

De acordo com a Folha de São Paulo, há um debate no Banco Central do Brasil (BCB) que prevê uma criação de um projeto de lei para o legislativo. Caso seja verdade, ele deve ser autorizado e assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, que a partir disso estaria diretamente se envolvendo com o tema que ele alegou em um passado recente desconhecer.

De qualquer forma, a informação teria sido confirmada pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, a banqueiros brasileiros. Essa pressão pela regulação das criptomoedas no país já foi confirmada por Campos Neto, que chegou a alegar não ter interesse em regular o mercado, mas as empresas que nele atuam.

E será nesse sentido a proposta do Bacen caso seja assinada por Bolsonaro, que deve chegar com o status de clarear as regras para quem participa do mercado e obrigar que empresas cumpram certas obrigações. Ainda que o mercado já tenha regras da Receita Federal e está alinhado ao COAF, há exigências de instituições para que regras claras sejam criadas.

Números que chamam atenção

E o que tem chamado atenção dos reguladores são os números desse mercado, que chamam cada vez mais atenção. Um desses números é o volume de negociações no Brasil, que já superam até aquelas feitas na Bolsa de Valores.

Com milhões negociados diariamente no Brasil, a quantidade de investidores que buscam as criptomoedas, até como refúgio para inflação, segue crescendo. Outro número que cresce muito, mas que não é nada legal, é o de golpes associados a este mercado.

Em 2021, por exemplo, casos de pirâmides em Cabo Frio chamaram a atenção do mundo todo, assim como outros de anos anteriores, como do Grupo Bitcoin Banco em Curitiba e Atlas Quantum em São Paulo.

Não está claro se a CVM irá participar desse projeto de lei, visto que o presidente do BCB declarou recente que ambas as autarquias estavam de olho no setor.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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